Recurso de revista. Contrato de representação comercial.

Cláusula de exclusividade

Contrato nulo. Indenização por danos morais.

Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Contrato a termo. Realização de obra certa.

TST confirma litispendência entre ação individual e ação movida por sindicato

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a ocorrência de litispendência

Carta Chamando Fiador para Pagamento Aluguel

Alteração Contratual de Locação Não-Residencial

Instituição de compromisso arbitral extrajudicial

Contrato de locação e uso de espaço para programa de rádio

Autorização para divulgação de teor de obra na internet

Instrumento particular de locação de nome de domínio

Arrendamento rural (exploração pecuária)

Contrato de cessão de espaço publicitário em painel eletrônico

Termo de adesão a curso em Web Site

Procuração geral da mulher ao marido - Outorga uxória

Contrato de Patrocínio de Site

Exoneração de fiança

Compromisso de Compra e Venda de Terreno

Certidão de Construção

Contrato de Corretagem para Venda de Imóveis

Vide Lei nº 6.530/78 que regulamenta a profissão de corretor de imóveis.

Plano de saúde concedido gratuitamente. Condição mais benéfica.

Incorporação ao contrato de trabalho. Descontos indevidos.