Problemas com ônibus e atraso em viagem levam Viação Itapemirim à condenação

Mecânico de avião ganha diferença salarial por desvio de função

Liminar obriga seguradora a renovar contratos em Juiz de Fora

CCJ aprova projeto que moderniza Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Para Lula, Brasil 'vive uma harmonia'

Juiz decreta nulidade de hipoteca firmada entre Grupo Ok e Unibanco

Deputados admitem erro em nova lei de crime hediondo

Aposentado por invalidez da Telemar garante complementação

Carrefour é condenado por proposta enganosa de salário

Beneficiada por indenização terá que prestar caução sobre valores recebidos

Ministro confere efeito suspensivo a recurso contra depósito prévio

TST nega legitimidade do MPT para substituir em juízo o INSS

Prazo prescricional para ação de dano moral é o trabalhista

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

Declaração de valores em campo incorreto não gera, necessariamente, multa de 20%

STJ nega recurso de ex-prefeito acusado de fazer licitação irregular

Ministra arquiva reclamação que questionava selos de fiscalização e controle dos atos cartoriais e registrais de Goiás

Prescrição das ações por dano moral na Justiça do Trabalho se rege pelo Código Civil

Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos

Sexagenária denunciada por ser mandante de homicídio do cônjuge aguardará julgamento em liberdade

Por unanimidade, os ministros entenderam ter havido excesso de prazo da prisão de M.C., detida inicialmente em caráter temporário e, em seguida, preventivamente, desde 14 de julho de 2003.