Comerciante acusa juiz de ter atuado como investigador em processo criminal

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

TJ-RJ extingue mandado de segurança que autorizou passeio diurno de pitbull

Sem provas não há como mudar decisão

Plenário decide extraditar o paraguaio Nelson Mc Coy

TJSP deve examinar discussão da UOL sobre constrição do Fisco por não emitir notas fiscais

Unimed quer multar médicos que militam em mais de uma cooperativa do setor

Servidora naturalizada brasileira é mantida em cargo público no Tocantins

Dirceu tem de ir a audiência com irmão de Celso Daniel

Tribunal de Ética condena 189 advogados no Maranhão

Prefeito de Puxinanã, na Paraíba, ajuiza HC no Supremo

Decreto nº 5.099, de 3 de Junho de 2004.

Regulamenta a Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, e institui os serviços de referência sentinela.

Descumprir medidas protetivas de urgência agora é crime

Descumprir medidas protetivas de urgência agora é crime.

Empresa é condenada a pagar INSS por não ter cumprido decisão do Tribunal Regional do Trabalho

O valor deve ser corrigido desde a data do pagamento feito pelo INSS na ação trabalhista, bem como acrescido de juros de mora

Compliance e o combate às operações ilegais

Por Emanuelle Oliveira, Advogada, contadora e sócia da Fonteles & Associados

Homem que cometeu feminicídio é condenado a 31 anos de prisão

O réu  deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade

Condenação por violência doméstica impede inscrição em curso de vigilante

A 1ª Vara Federal de Tubarão entendeu que, como uma das medidas de proteção nesses casos é a restrição de posse ou porte de armas, a condição é incompatível com a função de vigilância, em que pode haver necessidade de armamento

Proposta cria programa nas escolas para o combate à violência sexual

O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Prisão em flagrante de homem que matou mulher em Taguatinga é convertida em preventiva

Na audiência de custódia, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou-se pela regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva do autuado.

Mulher que atropelou padrasto pode ter pena reduzida por homicídio privilegiado

Crimes motivados por forte emoção ou relevante valor moral podem ter pena reduzida em até um terço.