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Pilotos do Legacy serão julgados à revelia

Farmácia não tem culpa por venda de remédio com receita

STF pode definir que só União legislará sobre jogos

Conselheiros querem levantamento sobre magistrados envolvidos em ações penais

Colisão frontal em ultrapassagem gera indenização de 120 mil

Não entregar CTPS para assinatura configura justa causa

TJ decide que herdeiro responde pelos débitos condominiais

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

OAB-MS se mobiliza para impedir salários a ex-governadores

STJ concede habeas-corpus a acusado de participar da Operação Anaconda

Ele é acusado de participar do escândalo denominado Operação Anaconda, esquema de falsificação de documentos, corrupção e venda de decisões judiciais para beneficiar criminosos.

Justiça de São Paulo proíbe nova greve do metrô

Na decisão do juiz fica proibida nova greve

Advogado de 72 anos pede alteração de regime de cumprimento de pena de sua condenação

Delegado paulista pede revogação de prisão no STF

STF indefere Habeas Corpus para austríaco naturalizado brasileiro

OAB-SP quer "serasa" para violação de prerrogativas

Negada liminar a ex-deputada que queria recondução ao cargo

Juiz julga improcedente ação que acusa Banco Itaú de discriminação

Lesados por atos de magistrada devem acionar o Estado

Justiça nega indenização para artesã ferida em supermercado