Justiça nega indenização para artesã ferida em supermercado

TRE deve julgar recurso do casal Garotinho dia 27

STJ reconhece competência de juízo de 1º grau para julgar ex-vereador

STJ é incompetente para julgar pedido para suspender prescrição de concurso do TJDFT

Juiz deixa o cargo na véspera do julgamento no TJ-DF

Nota da Schincariol nega denúncias de sonegação fiscal

Proposta mudança em condenação por crime tributário

Editora Globo condenada por oferecer e não garantir "brinde"

Nicolau dos Santos Neto pede habeas corpus ao Supremo

Aprovado projeto que acaba com crime de adultério

FGV: empresas estão otimistas e manterão nível alto de investimentos

STF suspende liminares para permitir a cobrança de contribuição de inativos

Ex-funcionário do INSS acusado de fraude recorre ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84540) impetrado em favor do advogado Ivan Anastácio da Silva.

Ronaldo Leal conduz audiências de dissídios coletivos

Durante o encontro, as partes tentarão alcançar um acordo que evite o julgamento do dissídio coletivo ajuizado no TST pela direção da empresa.

Marco histórico na defesa das mulheres brasileiras, Lei Maria da Penha completa 18 anos

Nas suas quase duas décadas de existência, a legislação assegurou uma nova fase de decisões do Judiciário em favor dos direitos da mulher.

Homem que perseguiu ex-namorada e descumpriu medida protetiva é condenado

A sentença fixou as penas de 1 ano e 9 meses de reclusão pelo descumprimento de medidas protetivas e de 9 meses de reclusão pelo crime de perseguição, em regime aberto. Além disso, foram mantidas, por um ano, as medidas protetivas deferidas, podendo ser prorrogadas, mediante manifestação da ofendida.

27 de de janeiro é o Dia Internacional em memória das Vítimas do Holocausto

Não se pode fazer do passado uma caricatura no presente

Acusado de feminicídio é condenado a mais de 29 anos de prisão

O crime aconteceu em 17 de outubro de 2019.

Homem é condenado por torturar ex-companheira

A pena foi fixada em três anos, dois meses e 15 dias de reclusão.

Advogado delata cliente para o MP e juíza decreta prisão com base nas informações

Profissional também gravou clientes para confirmar tese de organização criminosa. OAB-GO alega que mandados não respeitaram as prerrogativas.