Transportadora é condenada a indenizar família por morte de mulher em acidente de trânsito

Ação de indenização

Juiz condena DF a pagar mais de R$ 100 mil de indenização por negligência em parto

Ação de indenização

Beneficiária terá restabelecido pagamento de auxílio do INSS

Açõa de procedimento ordinário

Justiça determina que plano de saúde restitua cliente

Ação de procedimento ordinário

Construtora é condenada por atraso em entrega de obra

Ação de indenização por danos materiais

Pais indenizados por morte de filho

Ação ordinária

Jovem que perdeu o braço por demora em cirurgia ser indenizado

Na verdade, não se trata de responsabilidade por omissão, mas sim, por conduta ativa, qual seja, a imobilização do braço do autor, com fratura exposta, através do uso de "tala gessada", quando deveria ter realizado cirurgia no menor espaço de tempo.

Acúmulo legal de cargos públicos não tem limite de horas semanais

Mandado de Segurança. Pedido de Liminar

4ª Turma mantém bloqueio de créditos de empresa condenada solidariamente

TJ aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

Projeto permite que Lei Maria da Penha seja aplicada no caso de qualquer relação hierárquica

Proposta quer proteger, por exemplo, as empregadas domésticas.

Banco não pode protestar duplicata fraudulenta apenas para garantir direito de regresso

Desembargador acusado de ganhar carro em troca de sentença

Princípio da fungibilidade recursal inaplicável.

Erro grosseiro.

Jefferson Péres pede a cassação de Renan

Juíza diz que baixar música da Web não é crime

CCJ define tortura como ato de improbidade administrativa

Vereadores tentam agredir o Presidente da Câmara, Aldo Rebelo

Justiça assegura julgamento em reparação por suposto erro médico

Reparação irá decidir suposto erro médico responsável por morte de pai de adolescente em hospital público de Rondônia

Tribunal de Justiça não pode impedir que agravo de instrumento chegue ao STJ