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  • Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2014 - 13:40

    Banana para o racismo

    Todo racismo constitui uma imbecilidade porque, desde logo, traz consigo um deplorável fundamentalismo, ancorado na suposição de uma superioridade individual sobre o seu semelhante

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 16:16

    A culpa é de Napoleão

    O texto aponta o Código Napoleão de 1804 como um grande vetor influenciador do direito brasileiro, notadamente do direito civil brasileiro.

  • Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 14:23

    Pedagogia do oprimido de Paulo Freire: resenha crítica

    O presente artigo discorre sobre a obra de Paulo Freire

  • Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 09:30

    Folclore e direitos autorais

    Folclore é protegido pela lei de direitos autorais?

  • Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00

    Israel X Hamas

    Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

  • Doutrina » Geral Publicado em 21 de Maio de 2020 - 16:33

    A pandemia, o pedestal e a ideia de perfeição absoluta

    O presente texto discorre sobre a pandemia do coronavírus, o isolamento social e a alteração de planos.

  • Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 15:00

    Financeiro, ah! Financeiro...

    Três pontos apenas dentro de todo universo financeiro que ajudam escritórios a sair do vermelho ou a melhorar a rentabilidade: Planejamento, controle e metas

  • Doutrina » Geral Publicado em 18 de Julho de 2006 - 01:00

    A contagem regressiva para Suzane Von Richtofen

    Antonio Baptista Gonçalves é Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós-graduado em Direito Penal. Pós-graduado em Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: antonio@antoniogoncalves.com

  • Doutrina » Geral Publicado em 10 de Abril de 2013 - 11:20

    O voluntário anônimo

    Há muita atividade que poderia melhorar o convívio e a vida das pessoas se cada uma delas absorvesse o espírito do voluntariado

  • Doutrina » Geral Publicado em 18 de Julho de 2006 - 01:00

    O Sedentarismo na Escrita Jurídica

    Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados, Especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas, Delegado Federal da AGA - Associação Goiana dos Advogados e Diretor da ABA-GO, Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

  • Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 12:26

    STF decidirá se proibição de jogos de azar prevista em legislação de 1941 é compatível com a Constituição

    Plenário julgará recurso com repercussão geral que discute se a definição como infração penal da exploração de jogos de azar, constante da Lei das Contravenções Penais (1941), choca-se com preceitos da Constituição de 1988.

  • Doutrina » Penal Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 03:00

    O Crime Organizado

    Renato Ribeiro Velloso é Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), e Pós-graduando (especialização) em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal. renatov@matrix.com.br

  • Doutrina » Geral Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 - 10:42

    O mundo do espetáculo. Virtual e contundente

    Parece que a materialidade da reflexão é realmente realizada pelo próprio corpo. A consciência aprende com o corpo a refletir

  • Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 11:50

    Domínio Público 2023

    Algumas importantes obras que esse ano entraram em domínio público.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 12:23

    Hamlet tupiniquim

    O modesto texto se lastreou na crítica de Helen Caldwell com sua obra “O Otelo brasileiro de Machado de Assis”[1] de 1960. Sugere-se o resgate da presença de Othello em Dom Casmurro e, ainda, permite a discussões sobre as questões contemporâneas tal como o feminicídio que tem alcançado estatísticas alarmantes.

  • Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2019 - 16:51

    Proteção de direitos autorais, folclore, artes indígenas

    A arte indígena é folclore? É ou não protegida por direitos autorais? O que é folclore? 

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Abril de 2021 - 18:16

    A revelação da ironia

    Afirmou José Saramago que a alma humana é uma caixa donde sempre pode saltar um palhaço a fazer caretas e a deitar-nos a língua de fora, mas há ocasiões em que esse mesmo palhaço se limita a olhar-nos por cima da borda da caixa, e se vê que, por acidente, estamos procedendo segundo o que é justo e honesto, acena aprovadoramente com a cabeça e desaparece a pensar que ainda não somos um caso perdido. Talvez, essa imagem descrita pelo autor, resuma para que serve a ironia humana.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 13:18

    Ele não era branco. Negro, pobre, gago e epilético e o maior escritor do Brasil

    A sutileza e ironia sofisticada de Machado de Assis para com a questão da escravidão pode ter sido responsável para que a militância negra não dirigisse ao Bruxo do Cosme Velho todos os tributos merecidos e rendidos a outras personalidades brasileiras que eram afrodescendentes. Infelizmente, o movimento negro contemporâneo também tratou o escritor como um colaboracionista. O que é simplesmente inverídico e indigno.

  • Doutrina » Penal Publicado em 15 de Julho de 2021 - 09:53

    A mentira e o perjúrio

    Mentir é um hábito muito comum de muitas pessoas. Todavia, quando o assunto é sobre direito e envolve a justiça, mentira sobre juramento pode dar cadeia. Acompanhe, no artigo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminalista, como a importância de falar a verdade sobre juramento.

  • Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 12:40

    O Encontro com a Obra de Luís da Câmara Cascudo

    Reina nos cursos das ciências sociais no Brasil uma simplificação explicativa da origem do país, um “des”-projeto de sociologia, simplificando relações sociais, deixando de lado as tradições culturais e não se voltado para origens comuns dos povos. A obra da Luís da Câmara Cascudo é o oposto, fundamenta todas as bases reais da constituição do povo brasileiro.

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