Acordo após condenação não afasta contribuição ao INSS

"É rir para não chorar"

Advogado acusado de cárcere privado tem liminar indeferida

ACM deverá explicar declarações feitas contra desembargadores baianos

TST assegura substituição processual ampla a sindicato

STJ decide noticiar ao Ministério Público descumprimento de decisão judicial por juiz gaúcho

Nova Lei de Falências amplia campo de trabalho para advogados

OAB condena censura à matéria da TV Globo sobre corrupção

Cota social garante a empregada reintegração na indústria Garoto

Indicação de bens à penhora deve ter sua comercialização como suporte razoável

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido da empresa Fundição Especializada Industrial Ltda. para que fossem admitidos os bens nomeados por ela à penhora.

Decisão sobre anulação de contrato de venda de imóvel de luxo no Rio é mantida

Comprador de boa-fé não pode perder bem, pois não é obrigado a investigar sua origem

TST reconhece recurso feito por peticionamento eletrônico

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho conheceu (aceitou) recurso ordinário em mandado de segurança de um ex-empregado da Fyre Controle de Portarias.

A etiologia do sujeito do direito

O presente artigo discorre sobre a etiologia do sujeito do direito

Efeitos sobre o bloqueio da rede social X no Brasil

O impacto representa algo entre dez a quinze por cento de todos os usuários da referida plataforma digital. O que representa um baixo impacto para o total de usuários registrados. Musk reconheceu que entre os vários países onde opera o X há leis diferentes com relação à liberdade de expressão.

Justiça do Trabalho nega diferenças salariais a doméstica que alegou atuar também como babá

Os pedidos da reclamação foram julgados parcialmente procedentes.

Os Direitos dos Povos Indígenas em pauta: uma análise à luz do Texto Constitucional

O escopo do presente é analisar os direitos dos povos indígenas.

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito, Estatuto da Pessoa com Deficiência e Legislação Federal do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito, Estatuto da Pessoa com Deficiência e Legislação Federal.

Breves considerações a respeito dos alimentos entre cônjuges/companheiros – Alimentos Transitórios e Compensatórios

Parecer do Magistrado e Professor Júlio César Ballerini Silva.