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Terça-feira, 25 de Setembro de 2018
ISSN 1980-4288
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Fonte: Júlio César Ballerini Silva

Breves considerações a respeito dos alimentos entre cônjuges/companheiros – Alimentos Transitórios e Compensatórios

Parecer do Magistrado e Professor Júlio César Ballerini Silva.

No direito civil brasileiro temos como leitura obrigatória as obras de Giuseppe Lumia (e nisso ressalto a excelente Princípios de Teoria e Ideologia do Direito), a quem devemos, por exemplo, a lapidar ideia de que existe uma relação jurídica, ou seja, feixe que une sujeitos a um dado objeto a partir de nexos estabelecidos pelo ordenamento jurídico a partir de elementos ideológicos.Como aponta Cristiano Cassetari em seu Elementos de Direito Civil, há dois tipos de relações jurídicas de direito ...

Palavras-chave: CC Súmula STJ LINDB Alimentos Transitórios Alimentos Compensatórios Cônjuges