Operadora de celular condenada

A juíza da 2ª Vara Cível de Belo Horizonte, Aída Oliveira Ribeiro, julgou procedente o pedido de indenização por danos morais de uma advogada contra uma empresa de telefonia móvel e sua assessoria de cobrança, pela inclusão indevida de seu nome no cadastro de inadimplentes do SERASA. A decisão foi publicada no dia 20 de agosto de 2008.

Juiz anula contrato entre operadora de telefonia e cliente

O juiz Anderson Candiotto, que responde pelo Juizado Especial da Comarca de Marcelândia, declarou rescindido o contrato entabulado entre a empresa Santos & Lombardi Ltda.

Nascituro ganha indenização pela morte do pai igual à dos irmãos já nascidos

Juíza pede providências contra Farra do Boi ao procurador geral da República

Optometrista. Atuação como oftalmologista.

Avon terá que indenizar consumidora que teve pele manchada por produto da marca

Concurso público. Médico cirurgião torácico do corpo de saúde da marinha. Edital PS-CSM 2006, de 11.04.2006.

Adicional de periculosidade. Armazenamento de combustíveis. Piso térreo. Prédio contíguo ao da prestação de serviços.

Polícia prende 14 falsos promotores e advogados

Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher

Resolução nº 36, de 25/05/07

Cria, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho.

Cemat é condenada a indenizar por falta de energia em festa de formatura

Empresa deverá divulgar dados de autor de e-mail ofensivo

Banco é condenado a indenizar correntista

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo

Juiz condena empresas a indenizar confecção de moda íntima

Periculosidade: laudo da Defesa Civil não substitui perícia

Caso Gol: advogado americano não se reúne com famílias

Câmara do TJMG condena empresa de telefonia por clonagem e bloqueio de linha de celular

O fornecedor de serviços deve responder pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação dos serviços.

Amil terá de indenizar pais de criança morta enquanto aguardava autorização de atendimento