Loja indeniza cliente por suspeita infundada de furto

Acareação entre 1ª e 2ª via de fatura de cartão de crédito aponta derespeito ao consumidor

Defeito visual não é obstáculo para ingresso em cargo público

OAB aceita fiscalização eletrônica, mas não a manual nas prisões

1ª Turma entende que há situação de risco em unidades consumidoras de energia elétrica

Detran proíbe Edmundo de dirigir por seis meses

SP proíbe rodeios e feiras por causa da aftosa

Adicional de insalubridade. Limpeza de banheiros e vasos sanitários em estabelecimentos comerciais.

Cliente impedido de efetuar ligações telefônicas conforme promoção deverá ser indenizado

Conselho Nacional de Justiça está aberto a qualquer cidadão

TST confirma periculosidade para eletricista da Alcoa Alumínio

Homem que invadiu emissora de TV armado segue preso em São Paulo

O vendedor de carros Moacir Camargo Borges, 32, que ontem invadiu armado o programa "Jogo da Vida", da TV Bandeirantes, no Morumbi (zona oeste de São Paulo), continua preso.

Empregado de aviário pode receber adicional de insalubridade

Trabalhadores de aviários podem ser beneficiados com o adicional de insalubridade, apesar de a atividade não ter sido oficialmente classificada como insalubre.

Prova pericial, perícia e da declaração de óbito no direito processual civil e direito previdenciário

O presente artigo pretende explicar a prova pericial no âmbito do direito processual civil e direito previdenciário, principalmente em face da telemedicina e da teleperícia recentemente adotadas como uma das medidas de combate a pandemia de Covid-19.

Rito do crime de tóxicos: os laudos previstos nesta lei

Traçamos de maneira crítica e em apertada síntese as características que os laudos provisório, definitivo e de dependência apresentam em face da legislação de regência, bem como trouxemos a visão jurisprudencial e doutrinária de modo a robustecer este artigo.

Agravo de instrumento. Execução. Arrematação. Anulação.

Agravo de petição. Cabimento.

Sócios, sindico da massa falida e depositário são condenados criminalmente.

Ação penal originária. Desembargador. Advocacia administrativa qualificada. Art. 321, § único, do CP.

Plenário considera que Lei de Responsabilidade Fiscal está certa em tratar o DF como Estado-membro

Saiba o que fazer em caso de assédio sexual no Carnaval

Advogada fala das implicações legais do crime e dá dicas de proteção para as mulheres poderem aproveitar a folia com segurança