Em defesa da sociedade

Fábio Cenci é Advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Professor de Processo Civil, Presidente da Comissão Regional de Estágio e Exame de Ordem da OAB/SP, Subsecção Sorocaba. E-mail: [email protected].

Navalha: Justiça já mandou soltar 19 presos

Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito

Direitos da empresa na licitação e na execução contratual

Ação de cobrança. Vereador. Legitimidade do município para responder aos termos da ação. Renúncia à parte de subsídio.

Conheça o provável teor das sete primeiras súmulas vinculantes do Supremo

Portaria nº 109, de 05/02/07

Aprova Plano de Ação de Revisão de Benefícios com Indícios de Irregularidades.

Supremo recebe ação contra MP que permite aplicação compulsória de recursos do FGTS em obras de infra-estrutura

Família. Ação de alimentos. Requisição de quebra do sigilo bancário.

Governo estuda redução de R$ 50 bilhões no INSS

Governo quer votação da MP dos Aposentados

Balanços, valores e realidade

Economista terá de pagar custas de R$ 160 mil

Presidente Lula apresenta defesa em Representação sobre suposto dossiê contra políticos do PSDB

Em três dias de esforço concentrado, Senado aprova 30 matérias

Em mais de 19 horas reunidos em Plenário entre os dias 4 e 6 de setembro - no período chamado pelos parlamentares de "esforço concentrado" -, os senadores aprovaram 30 proposições, entre projetos de lei, de decreto legislativo, requerimentos e uma medida provisória.

Empresas petroquímicas não devem multa milionária a distribuidora pernambucana

Busato inaugura serviço gratuito de transporte para advogados

Empresa de agronegócio será indenizada em quase dois milhões

Depreciação e vigilância funcional dos capitais

TSE propõe ao Congresso lei "anti-caixa dois" para valer em 2006