Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe

Passageira é condenada a pagar relógio quebrado em terminal rodoviário

Uma passageira que ingressou na Justiça contra a Viplan acabou sendo condenada a indenizar a empresa de transporte urbano por ter quebrado um relógio marcador de horário do boletim operacional dos ônibus no terminal rodoviário do Cruzeiro.

De acordo com Renan Calheiros: o juiz brasileiro continua a suportar o maior volume de trabalho do mundo

O Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, participou do encerramento do IV Encontro Anual da Ajufer, sábado, dia 09 de setembro, em Maragogi-Alagoas.

Dentista deve indenizar cliente por fornecer tratamento inadequado

Processamento de ação de execução só pode ser realizado à vista de um título executivo

Lula se alia a advogados para combater CPIs

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

TJ reconhece efetivação da penhora on-line em execução fiscal

Telesp tem de indenizar fazendeiro por habilitar linha indevidamente

Preliminar de carência de ação. Substituição processual.

Suspenso julgamento do pedido de intervenção federal no Porto de Paranaguá (PR)

Futebol, elo nacional

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de ?Ética para um mundo melhor? (Thex Editora, Rio de Janeiro).

Extinta punibilidade do juiz Pizzolante pelo crime de prevaricação

Decreto nº 5.801, de 8 de junho de 2006.

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

Juíza impede prejuízo de bilhões de reais do governo

Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Empresa de telefonia condenada a indenizar consumidor

Anamatra condena violação de sigilo fiscal por parte de fiscais da Receita