TST não reconhece equiparação de procuradores de São Paulo

Advogada gaúcha ganha reparação milionária porque seu nome foi associado no Google a uma ex-garota-de-programa

Patroa é condenada a indenizar empregada por danos decorrentes do uso de linhas telefônicas

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

Governo cortará 10,5 bilhões de emendas parlamentares

Falsificação de documento público para a prática de estelionato. Princípio da consunção. Possibilidade de substituição da pena.

"Lei da usura" se aplica às instituições financeiras

Assembléia de São Paulo analisa salário de R$ 22 mil para Serra

As entrouxadoras

Luciano Pires, jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

STJ permite penhora de lucro de ações do grupo Southern Eletric Brasil

Prejudicial. Embargos do devedor. Contrato particular de compra e venda de imóvel. Nota promissória vinculada. 1. Cônjuge da executada intimado sobre a realização da penhora que recaiu sobre imóvel do casal.

Contrato de participação financeira com Brasil Telecom tem prescrição de 10 anos para ser cobrado

Empresa fabricante de eletrodomésticos pede suspensão de pagamento de Cofins até julgamento final de RE

TSE multa rádio mineira em mais de R$ 20 mil por veicular comentário depreciativo ao presidente Lula

Negado recurso a espólio de mulher que queria bens adquiridos após separação

Jader Barbalho e Antônio César Pinho Brasil responderão a ação penal

Empresa deve indenizar por fornecimento de água imprópria para o consumo

Advogado de réu pede suspensão de atos processuais em razão de acidente automobilístico

Usuários de telefonia fixa devem ser restituídos de valores cobrados por empresas terceirizadas

BB não indenizará cliente por disponibilização de crédito antes da compensação