Estelionato. Dolo. Obtenção de vantagem ilícita, mediante indução em erro, não comprovada.

TRT-SP investigado sob suspeita de fraude

Caso Richthofen: julgamento do pedido de liberdade dos irmãos Cravinhos está empatado

Companheiro tem direito a metade dos bens havidos durante união estável

TJ abre processo contra juiz acusado de vender sentença

O Sistema Normativo de Proteção Internacional dos Direitos Humanos: o Sistema Global Regional

Aurélia Carla Queiroga da Silva e Petrucia Marques Sarmento Moreira, ambas professoras do CCJS/UFCG/Campus de Sousa, PB, Lotadas no DEBDP, alunas do curso de pós - graduação.

Contrato de promessa de compra e venda de imóvel, de descendente para ascendente.

Corregedoria deve investigar caso das malas de dinheiro

Suspensa cobrança de assinatura básica no Mato Grosso

Até que ponto é possível separar vida pessoal e profissional?

Ministério Público investiga crimes raciais no Orkut

Renan promete acelerar votação da convenção anti-tabagismo

Carrefour de Belo Horizonte ganha direito de usar códigos de barra para preços

Instrumento particular de locação de área de site

MP 232 foi editada de forma arrogante por governo, diz Busato

É ilegal prisão de avós por não pagar pensão a netos se pai pode arcar com a obrigação

Lei Complementar nº 118, de 9 de Fevereiro de 2005

Altera e acrescenta dispositivos à Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do art. 168 da mesma Lei.

A Impenhorabilidade do bem de Família do Fiador de Locação

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Paciência Demais é Covardia

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - E-mail: [email protected] - Publicado originalmente em www.diegocasagrande.com.br

Breves Comentários à Emenda Constitucional nº 43 de 2004.

Prof. Dr. Leandro Velloso, Advogado de Furnas Centrais Elétricas S.A, Especialista em Direito Público, Professor dos Cursos CEPAD, FRAGA e ESA-OAB/RJ. Email: [email protected]