São obrigatórios depósitos de FGTS em período anterior à CF/88

TST anula ato de juiz por falta de notificação à parte

Cheque deve ser apresentado no prazo combinado com cliente

5ª Turma defere equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes

Equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes.

Cacciola impetra habeas corpus e pede ao STF para recorrer em liberdade

Dano moral

Vanessa Donófrio, Advogada, Consultora Jurídica e Empresarial, Pós Graduada em Direito Empresarial.

O delito de manter casa de prostituição

Cláudio da Silva Leiria, Promotor de Justiça em Guaporé/RS. E-mail: [email protected]

Medo de derrota no Senado convence Lula a negociar mudanças na CPMF

Tripulação de avião seqüestrado durante vôo receberá indenização

General Motors deve indenizar consumidora por defeitos em camioneta

Resolução nº 40, de 14 de agosto de 2007

Dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de união estável no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.

Concessão de Livramento Condicional (Modelo 2)

Livramento Condicional.

Advogados de Richarlyson pedem R$ 300 mil por dano moral

Advogados de Richarlyson pedem indenização.

Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.

Massa falida que assume o negócio responde por obrigações trabalhistas anteriores

Obrigações trabalhistas.

Aposentada por invalidez ganha R$ 240 mil por dano moral

Jornalista receberá R$ 260 mil como indenização por assédio moral

Diminuição do número de recursos. Bom para quem?

Thomaz Thompson Flores Neto. O autor é advogado em Porto Alegre/RS, articulista em diversas publicações jurídicas eletrônicas e impressas. Abril /2007. E-mail: [email protected].

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo