Erro no emplacamento de veículo gera danos morais

Ex-marido agressor terá que indenizar

Produtos Gradiente não podem mais ser vendidos no DF

TJ aumenta reparo a cliente de supermercado

Ex-marido traído ganha direito à indenização por danos morais

TRT reconhece vínculo entre captadora de imóveis e imobiliária

Farah é condenado a 13 anos de prisão.

Ex-cirurgião foi considerado culpado por homicídio e ocultação de cadáver. Habeas corpus protocolado pela defesa garantirá que ele recorra em liberdade.

Concessionária de energia deve provar serviço solicitado por cliente.

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, decisão que condenou as Centrais Elétricas Mato-grossenses S/A (Cemat) a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um homem que teve o nome indevidamente incluído nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito.

Litigância de má-fé gera indenização no Juizado Especial.

A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um advogado ao pagamento de multa, em ação movida contra a Drogaria Vison, por litigância de má-fé.

Empresa carioca desenvolve bioinseticida contra dengue

A preocupação com o avanço da dengue no estado do Rio de Janeiro onde já foram notificados este ano mais de 32 mil casos suspeitos da doença, segundo o Ministério da Saúde, mobilizou toda a atenção do biólogo Marcelo Castilho e da engenheira agrônoma Kátia Castilho.

Transprogresso é condenada por morte de passageira em acidente de ônibus

Menino de 8 anos passa no vestibular para direito na Unip

Juizado Especial Criminal condena policial por abuso de autoridade

Mantida decisão que condenou o banco Itaú a indenizar maestro paulista

Polícia Militar do Estado de São Paulo é obrigada a pagar adicional a servidores inativos

Empresa de Telefonia deve informar sobre cobrança internacional pela internet

Trabalhador demitido após aposentadoria tem direito às verbas rescisórias

Dono de vira lata que matou pit bull agiu em estado de necessidade

Lei Geral isenta pequena empresa de taxas do cartório

Débitos em outra residência não dá direito ao corte de energia