Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00

Apelação cível e recurso adesivo. Ação condenatória. Contrato de compra e venda. Piscina.

A relação havida entre autora e réu é nitidamente de consumo, uma vez que ambas se amoldam nas
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 11:40

Atropelamento de ciclista por ônibus pode ser norteado pelo CDC

Código de Defesa do Consumidor, que equipara a vítima do acidente do consumo a consumidor, para responsabilizar o fornecedor de forma objetiva.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 17:47

Ação que discute débito deve ser processada no domicílio do consumidor

A ação para se discutir o débito proveniente da relação de consumo estabelecida quando o produtor
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00

OceanAir é condenada por desmarcar vôo em cima da hora

De início, assinalo que a relação jurídica estabelecida entre as partes é de consumo, visto que a
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 15:50

Royal Holiday é condenado a retirar cláusula abusiva de seu contrato

A Royal Holiday Brasil Negócios Turísticos foi condenada, em ação coletiva de consumo proposta pelo
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00

Resolução nº 206, de 20/10/06

Dispõe sobre os requisitos necessários para constatar o consumo de álcool, substância entorpecente
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 09:55

Guarda municipal integra segurança pública, mas não tem atribuições típicas de polícia

guardas municipais em revista pessoal, sem que houvesse indícios prévios para justificar a diligência nem qualquer relação com as atribuições da corporação.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 15:22

Prestação de serviços domésticos em três dias na mesma semana gera vínculo de emprego

contínua, subordinada, onerosa, pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de dois dias na semana.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2020 - 15:54

Coronavírus: Planos de saúde devem prestar atendimento de urgência independentemente de carência

O juiz fixou prazo de 24 horas, a contar da intimação pessoal dos planos de saúde, para que a
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2016 - 15:41

Sexta Turma do STJ rejeita trancamento de ação penal por importação de sementes de maconha

para obtenção de plantas que originam a maconha, mas apenas para uso pessoal.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 12:09

Câmara aprova direito à nomeação de candidatos aprovados em concursos

orçamento da União e a LRF – LC 101/00, que impõe limites às despesas públicas com pagamento de pessoal
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Julho de 2014 - 10:10

Relação de trabalho doméstica. Configuração.

pessoal, subordinada, continuada e mediante salário, para outra pessoa física ou família que não explore atividade lucrativa, no âmbito residencial.
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Junho de 2014 - 13:20

As três maiores religiões e a reforma do mundo

face do mundo em níveis diversos como o pessoal, o sociopolítico, o cultural e o filosófico
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 14:10

Retenção da ctps da reclamante por prazo superior ao previsto no art. 53 da CLT. Danos morais.

prestaralgum tipo de serviço a outrem, pois nele estão registradas a identificação pessoal, a qualificação civil e a vida profissional do trabalhador.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Março de 2012 - 12:25

Prestação de serviços. Laços familiares. Relação de emprego.

Comprovado nos autos a existência de prestação pessoal de serviços, não eventual, de forma onerosa
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 17:10

Audiência determina convocação de aprovados em concurso da Saúde

demanda de pessoal e, assim, diminuir o número de pacientes que estão à espera de atendimento no hospital
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 20:21

JT condena instituição de ensino que obrigou chefe de departamento a permanecer ociosa na garagem

Uma professora universitária, que chegou a ocupar o cargo de chefia de departamento pessoal, teve
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 14:30

Constitucional e administrativo. Ação civil pública. Improbidade administrativa.

bancárias de vários clientes e alteração de suas senhas sem autorização dos correntistas. Operações realizadas com a senha funcional, pessoal e intransferível.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 15:46

Extinção de estabelecimento não reverte estabilidade acidentária

A garantia de emprego acidentária constitui vantagem pessoal e, nessa condição, não se equipara
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 14:28

Falsa acusação por e-mail à imprensa enseja dano moral a empresário

vida pessoal. Ele, inclusive, concedeu entrevistas a emissoras de televisão e provou a redução de alunos em seu estabelecimento

Exibindo resultado de 881 até 900 de um total de 15906

A relação havida entre autora e réu é nitidamente de consumo, uma vez que ambas se amoldam nas

Código de Defesa do Consumidor, que equipara a vítima do acidente do consumo a consumidor, para responsabilizar o fornecedor de forma objetiva.

A ação para se discutir o débito proveniente da relação de consumo estabelecida quando o produtor

De início, assinalo que a relação jurídica estabelecida entre as partes é de consumo, visto que a

A Royal Holiday Brasil Negócios Turísticos foi condenada, em ação coletiva de consumo proposta pelo

Dispõe sobre os requisitos necessários para constatar o consumo de álcool, substância entorpecente

guardas municipais em revista pessoal, sem que houvesse indícios prévios para justificar a diligência nem qualquer relação com as atribuições da corporação.

contínua, subordinada, onerosa, pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de dois dias na semana.

O juiz fixou prazo de 24 horas, a contar da intimação pessoal dos planos de saúde, para que a

para obtenção de plantas que originam a maconha, mas apenas para uso pessoal.

orçamento da União e a LRF – LC 101/00, que impõe limites às despesas públicas com pagamento de pessoal

pessoal, subordinada, continuada e mediante salário, para outra pessoa física ou família que não explore atividade lucrativa, no âmbito residencial.

face do mundo em níveis diversos como o pessoal, o sociopolítico, o cultural e o filosófico

prestaralgum tipo de serviço a outrem, pois nele estão registradas a identificação pessoal, a qualificação civil e a vida profissional do trabalhador.

Comprovado nos autos a existência de prestação pessoal de serviços, não eventual, de forma onerosa

demanda de pessoal e, assim, diminuir o número de pacientes que estão à espera de atendimento no hospital

Uma professora universitária, que chegou a ocupar o cargo de chefia de departamento pessoal, teve

bancárias de vários clientes e alteração de suas senhas sem autorização dos correntistas. Operações realizadas com a senha funcional, pessoal e intransferível.

A garantia de emprego acidentária constitui vantagem pessoal e, nessa condição, não se equipara

vida pessoal. Ele, inclusive, concedeu entrevistas a emissoras de televisão e provou a redução de alunos em seu estabelecimento

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