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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 12:55
CAESB. Concessionária de serviço público de fornecimento de água. Falha na prestação de serviços.
causa justificadora de repentina e exorbitante mudança do histórico de consumo do imóvel.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 13:50
Sanepar é condenada a indenizar usuário em R$ 18 mil por suspensão indevida do fornecimento de água
pagar porque o valor da fatura excedia a tarifa referente ao consumo
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 16:18
Compra de 1,9 quilo de maconha para dividir entre amigos é tráfico
Os acusados alegaram que a substânica seria destinada a consumo próprio e conjunto, entretanto, os
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 11:05
Execução fiscal. ICMS. Produto que não se enquadra na definição de mercadoria.
sobre operação da empresa que utiliza parte da produção para consumo próprio (autoconsumó). Saída meramente física, sem relevância econômica e jurídica.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 10:58
Incide ICMS sobre importação de equipamento destinado a compor ativo
consumo próprio ou ao ativo permanente do estabelecimento.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 18:34
Purgação de mora deve se valer pelas parcelas vencidas
consumo, a purgação da mora deve valer-se pelas parcelas vencidas, devidamente corrigidas.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 16:19
Projeto reduz o rigor da Lei Seca
Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97) em relação aos níveis de tolerância no consumo de álcool pelos motoristas.
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Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00
Responsabilidade da facturizada no contrato de fomento mercantil
ações coletivas, indenizatórias e contratos de consumo.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2019 - 14:21
Afastada aplicação do CDC a contrato de fiança que tinha administração pública como beneficiária
administração pública – nem o contrato acessório poderiam se submeter ao conceito de relação de consumo, ainda que por equiparação.
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Julho de 2016 - 14:17
LEI Nº 13.312, DE 12 DE JULHO DE 2016
saneamento básico, para tornar obrigatória a medição individualizada do consumo hídrico nas novas edificações condominiais.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 10:41
Da Garantia Legal e Contratual dos Produtos
conferida pelo CDC para reclamar eventuais vícios que venham a surgir em decorrência do consumo
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2015 - 14:49
Gerente de mercado é condenado por venda de mercadoria imprópria
venda mercadoria em condições impróprias para o consumo, pois vendeu pães estragados e com etiqueta de prazo de validade fraudado
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 13:00
Brasil Telecom e IG pagarão indenização por dano moral coletivo por cobrança de serviços sem autorização
MP ajuizou Ação Coletiva de Consumo contra as empresas por conduta comercial abusiva bem como na
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Março de 2014 - 11:10
Apelação criminal.Autoria e materialidade delitiva demonstradas.
mantinham em depósito para vender e fornecer a terceiros diversas mercadorias, consistentes em gêneros alimentícios, em condições impróprias ao consumo.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 13:12
Negada indenização por calunia de furto de energia elétrica
a igreja alegou que recorreu aos policiais pelo alto consumo de energia registrado nos últimos
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 10:29
Carnavais fora de época
O Carnaval fora de época é invenção comercial, simples expediente para forçar o consumo, sem
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 16:17
CCT deve analisar obrigatoriedade de planos de telefonia sem cobrança de assinatura
item desassociado do efetivo consumo do serviço pelo usuário"
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 14:32
Operação Saúva: negado habeas corpus a suposto líder de organização criminosa no Amazonas
seca de anos anteriores a 1985 e a distribuição de alimentos impróprios para o consumo para a população local
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Array Publicado em 2011-02-04T14:32:42+00:00
Trabalhador tachado de bêbado será indenizado
chamado de bêbado e ter sido suspenso por três dias, devido à denúncia de um colega por consumo de bebida alcoólica em serviço
