Considerações sobre ADPF (Ação de descumprimento de preceito fundamental)

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

O papel fundamental do compliance na agenda ESG

Por Ricardo Alário.

Emenda torna proteção de dados pessoais direito fundamental

Dados pessoais se tornaram pauta principal de discussão sobre os limites que empresas e instituições devem ter ao explorar esta área.

40% dos detentos em SP não concluíram o ensino fundamental

Presos valorizam educação, mas Estado não oferece plano para atender as demandas nos presídios

Introdução à análise da responsabilidade civil como dever jurídico fundamental

Análise da introdução à pesquisa realizada por autora na cidade de Belém do Pará, publicada no ano de 2012, como resultado dos estudos no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará

Para o MEC, OAB é fundamental ao ensino do Direito

Declaração foi feita durante a realização da audiência pública sobre o ensino do Direito promovida pela entidade

Aluna tem direito assegurado para continuar cursando ensino fundamental

segundo ano do ensino fundamental. A estudante nasceu em julho de 2004

Tribunal concede justiça gratuita a professora do ensino fundamental

Mulher, que busca execução de alimentos, recebeu ordem para pagar as custas do processo, ou seu pleito não seria distribuído

Penal. Dano ao meio ambiente. Direito social fundamental.

Construção de casa de adobe. Delito instantâneo de efeitos permanentes. Conduta anterior à lei incriminadora. Princípio da legalidade. Crime. inexistência. Dolo de dano. Ausência. Moradia.

Projeto permite estágio a alunos do ensino fundamental regular

O Projeto de Lei 268/11

Menor de seis anos pode cursar ensino fundamental

Escola não pode recusar matrícula de criança de cinco anos de idade para o ensino fundamental, em

Menor de seis anos pode ser matriculado no Ensino Fundamental

Compete ao Poder Público, em qualquer de seus níveis (Federal, Estadual e Municipal), promover o acesso escolar, consoante os artigos 227 da Constituição Federal e 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, independente de idade.

Câmara aprova ampliação do ensino fundamental para 9 anos

OAB pretende manter restrição à publicidade com novo Código de Ética

Anteprojeto está sob consulta pública até 31/5

O direito ao lazer como manifestação do meio ambiente urbano

O estudo revela-se importante, pois a inserção do meio ambiente como direito fundamental

X Exame de Ordem: OAB comunica retificação no anexo III do edital

Ato retificador refere-se aos materiais proibidos para consulta

Imposto de Renda: Cartórios de São Paulo disponibilizam novo site oficial para consulta de imóveis

Por meio do site www.ridigital.org.br é possível localizar e acessar dados obrigatórios exigidos pela Receita Federal sobre registros de propriedades. Prazo teve início nesta segunda-feira (17.03)

Receita Federal emite mais de 30 soluções de consulta sobre tributação de clínicas médicas

Atuação do órgão reforça restrições sobre a redução do IRPJ para clínicas médicas.

Município indenizará paciente impedido de usar recurso de acessibilidade auditiva em consulta médica

Tecnologia é ferramenta de inclusão.