Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia

Obrigar empregado a pedir desligamento caracteriza assédio moral

Souza Cruz se livra de danos morais

Ministro Paulo Gallotti concede liberdade a acusada de furtar xampu presa há um ano

TJMG condena Banco BEMGE a indenizar vigia da Prefeitura de Contagem (Ap. Cv. 443543-2)

Justa causa revertida na Justiça isenta empresa de multa

Exército terá de vender imóvel funcional à moradora

O comandante do Exército, o prefeito militar do Exército em Brasília e o Gerente de Imóveis Funcionais da União terão de cumprir determinação dada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda de 1997, e vender à mulher de funcionário público falecido o imóvel funcional em que reside.

Fabricante de chocolates reverte reintegração de funcionário antes de perícia

As provas ainda não são suficientes para caracterizar o dever de reintegrar

Carlos Bolsonaro: crimes investigados preveem até 16 anos de prisão

Provas apreendidas hoje podem subsidiar outras investigações contra o clã Bolsonaro e atingir o ex-presidente

Grau de parentesco com empregada do Sesc não impede contratação de dentista concursada

Para a 2ª Turma, a situação não caracteriza nepotismo.

Gravação de conversa em que envolvidos no processo discutiam acordo é rejeitada como prova

Para o juiz, “prova apresentada em desacordo com o princípio da confidencialidade não deve ser admitida em processo judicial”.

Juros de mora na CPR e a sua ilegalidade

Por Fabiano Ferrari.

TST não reconhece vínculo de emprego entre consultora de vendas e telefônica

Para a SDI-1, o contrato de representação comercial não se confunde com o de terceirização.

Acusado de tentar matar ex-companheira dentro de hospital é condenado pelo júri popular

A pena foi fixada em 26 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, mais seis meses de detenção e multa.

Streamings fazem pirataria diminuir

Estão sendo cada vez mais procurados os canais de streamings oficiais.

Arte Urbana

Direitos autorais do artista de rua do artista urbano!

Frentista que acumulava função de caixa receberá adicional

O contrato era só para a função de frentista, mas as duas atividades foram consideradas distintas.

ECT deve empossar candidato considerado inapto por critério não previsto em edital

Ele foi diagnosticado com uma leve alteração angular dos membros inferiores.

TST libera bloqueio em pensão de anistiado político para pagamento de débitos trabalhistas

O TST (SDI-2) cancelou o bloqueio de metade da pensão mensal recebida na condição de anistiado político. O bloqueio foi realizado para o pagamento de dívidas trabalhista onde o jornalista é sócio

Unibanco indenizará oficial de justiça que teve nome falsificado

 A indenização será fixada em R$ 14 mil ao oficial de justiça que teve seu nome falsificado em Certidão do Auto de Busca e Apreensão de um veículo