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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2019 - 15:32
Cultura para quem? O direito à cultura como fundamental para a dignidade da pessoa humana
, quando promulgada, erigiu o princípio da dignidade da pessoa humana à condição de bastião
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Abril de 2019 - 12:14
A dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e os direitos ambientais
O texto aborda a importância da preservação e proteção do meio ambiente para as presentes e futuras gerações com uma das premissas para que se tenha o mínimo existencial para viver de forma digna.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 09:26
Teoria da Reserva do Possível versus Direito à Saúde: uma reflexão à luz do Paradigma da Dignidade da Pessoa Humana
no princípio da dignidade da pessoa humana, no qual o Estado terá que dar para todos os seus
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Maio de 2017 - 16:40
Morte digna à luz da dignidade da pessoa humana: o direito de morrer
O objetivo do presente artigo está assentado em analisar a (in)existência do direito à morte digna, a ser invocado em casos de abreviação do sofrimento do paciente que se encontra em estado terminal ou cujas técnicas médicas sejam incapazes de eliminar o sofrimento vivenciado por aquele. A discussão envolvendo o direito à vida e o direito à morte, no que toca ao ordenamento jurídico, reveste-se de complexidade e, de maneira comum, traz para o debate concepções que ultrapassam o formalismo contido na lei. Para tanto, os valores e os princípios comuns da Bioética e do Biodireito são invocados para provocar uma reflexão acerca dos contornos éticos sobre a abreviação da vida, em hipóteses de um indivíduo estar em graves condições de saúde. Neste sentido, a abreviação da vida apresenta por escopo colocar fim ao sofrimento apresentado pelo paciente. Logo, exsurge de tal debate a eutanásia como o ato de proporcionar morte sem sofrimento a um doente acometido por doença incurável, capaz de produzir dores atrozes. Em que pese a tipificação penal existente, o debate se apresenta como necessário em decorrência da liberdade e da autonomia que o indivíduo possui de abreviar o seu sofrimento, devendo, desta feita, o Estado assegurar meios aptos para que haja uma morte digna. O método empregado foi o indutivo, auxiliado por revisão bibliográfica.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2022 - 11:30
O Direito à Mobilidade Urbana sob a Dignidade da Pessoa Humana
O escopo do presente é analisar o direito à mobilidade urbana.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 17:41
Decisão garante o direito à dignidade humana mesmo após a morte
de Medicina Legal do Distrito Federal do corpo de uma cidadã austríaca que residia no Brasil, e cuja morte foi de causa natural.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 15:55
A Educação Alimentar e Nutricional (EAN) na construção da Solidariedade Alimentar
direitos humanos. Nesta esteira, como uma típica manifestação dos ideários de solidariedade, o direito à
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Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 12:04
Solidariedade Intergeracional Ambiental: o direito das futuras gerações ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
O presente artigo tem como objetivo discorrer acerca do direito ambiental como uma ciência nova que é formada basicamente por princípios que orientam esse ramo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Março de 2017 - 17:01
O acesso à Justiça e a Judicialização do acesso à Saúde visto sobre a luz da Dignidade da Pessoa Humana
pautam na promoção de uma justiça sanitária que venha atender o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2016 - 12:05
Do Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Os Influxos da Dignidade da Pessoa Humana na Pluralidade Familiar
Democrático de Direito e do superprincípio da dignidade da pessoa humana, sobretudo como pilar
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2020 - 12:50
Ordem dos Advogados do Brasil não pode suspender advogado por inadimplência
Para desembargador, "a esdrúxula proibição de trabalhar fere a dignidade da pessoa humana", prevista na CF.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Junho de 2020 - 13:49
Clonagem Humana e Limites Bioéticos: algumas reflexões
conhecimento produz uma reflexão em que o superprincípio da dignidade da pessoa humana se opera e apresenta
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Julho de 2020 - 12:23
A Dignidade Sexual como elemento da Dignidade da Pessoa Humana: o Direito à Autodeterminação Sexual
principal missão na dignidade da pessoa humana e com enfoque na expressão à autodeterminação sexual, bem como ao direito fundamental da liberdade.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Dignidade é respeito!
Elisângela Márcia dos Santos. Universitária do Curso de Direito da PUC/Betim e funcionária pública da saúde de Contagem.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Março de 2014 - 10:40
A dignidade da pessoa humana como direitos humanos fundamentais de quinta dimensão
Elevar a dignidade da pessoa humana ao patamar de direitos de humanos fundamentais de quinta
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2020 - 13:10
Justiça condena plano de saúde a cobrir cirurgia de transição de gênero
Ofensa ao princípio da dignidade humana.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Julho de 2021 - 10:52
O Direito Humano ao acesso à água potável em tempos de pandemia: uma análise da efetivação do mínimo existencial à luz da dignidade da pessoa humana
a dignidade da pessoa humana como valores fundamentais. Tem como objetivos, observar acerca do
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Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Junho de 2016 - 14:49
Injustiça Socioambiental em breves comentários: A busca pelo desenvolvimento econômico e a desmedida degradação da dignidade da pessoa humana
dignidade da pessoa humana como flâmula condicionante do desenvolvimento econômico.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2016 - 14:57
A Proteção Constitucional das Minorias à luz do posicionamento contramajoritário do STF: Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana
Democrático de Direito e do superprincípio da dignidade da pessoa humana, sobretudo como pilar
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Doutrina » Ambiental Publicado em 12 de Maio de 2016 - 15:31
A Vedação ao Retrocesso do Conceito Humanístico de Mínimo Existencial Socioambiental: O Reconhecimento do Primado em prol da Efetivação da Dignidade da Pessoa Humana
qualidade e segurança social, sem o qual o preceito de dignidade humana restaria violentado em seu núcleo