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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Direito Constitucional Teoria Geral do Direito Constitucional -
Lammêgo Bulos e Luís Roberto Barroso, três expoentes do Constitucionalismo Brasileiro.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 12:38
A Ordem Econômica e Financeira do Estado: garantia da livre concorrência e da defesa do consumidor
Com a evolução do constitucionalismo, o Estado passou a intervir, no cenário econômico e financeiro
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 03:00
A Lei 11.690/08 reforçando a sustentação democrática no processo penal
sobre o Garantismo Jurídico, além de ter autoria e co-autoria em artigos que atendem ao prisma do constitucionalismo jurídico.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 12:37
Neoconstitucionalismo e a interpretação constitucional
O neoconstitucionalismo contemporâneo veio para se opor às teses do constitucionalismo, numa
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Junho de 2020 - 16:33
A crise de legitimidade da suprema corte brasileira e do paradigma de controle de constitucionalidade
O artigo apresenta, no estudo do dilema, Constitucionalismo versus Democracia, uma explicação para
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Março de 2021 - 11:45
Estado Constitucional de Direito
peculiares do Estado Social. Persiste ainda a pretensão de se fundar um constitucionalismo verdadeiro que
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 15:43
Empoderamento Judicial contemporâneo. Entre o pêndulo e a balança[1]
, o que é incompatível com o constitucionalismo liberal, sendo incapaz de assegurar o salutar
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Julho de 2022 - 15:15
Ideologias de Carl Schmitt v. Hans Kelsen: Controle de Constitucionalidade
O constitucionalismo consolida-se nos séculos XVII e XVIII. O controle de constitucionalidade foi
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 17:25
Direito Constitucional contemporâneo e a Pandemia de Covid-19
A pandemia de coronavírus ou Covid-19 serviu também para colocar em xeque o constitucionalismo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 13:20
Direitos Fundamentais de Quarta Dimensão: a cidadania material na efetividade do acesso à justiça
Na perspectiva do constitucionalismo no novo milênio observa-se a necessidade de efetividade quanto
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Julho de 2023 - 13:14
Inelegível até 2030
Como a evolução do direito eleitoral brasileiro, constitucionalismo e controle de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 16:13
Direitos Humanos Climáticos: A Injustiça Climática como potencializadora do alargamento dos Direitos Humanos
econômicos bem como os direitos coletivos ou de coletividades, introduzidos no constitucionalismo das
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 14:45
Apontamentos à Declaração de Manzanillo (1996): Declaração Ibero-Latino-Americana sobre Ética e Genética
coletividades, introduzidos no constitucionalismo das distintas formas do Estado social, depois que
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Julho de 2016 - 10:55
Seguridade Social e Direitos Humanos: Ponderações Introdutórias sobre a Temática
econômicos bem como os direitos coletivos ou de coletividades, introduzidos no constitucionalismo das
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Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Dezembro de 2016 - 16:34
Justiça Ambiental, Saúde Ambiental e Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: O Reconhecimento da Confluência em prol da Concretização de Direitos Humanos de Terceira Dimensão
econômicos bem como os direitos coletivos ou de coletividades, introduzidos no constitucionalismo das
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Doutrina » Ambiental Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 15:32
Justiça Ambiental, Saúde Ambiental e Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: O Reconhecimento da Confluência em prol da Concretização de Direitos Humanos de Terceira Dimensão
econômicos bem como os direitos coletivos ou de coletividades, introduzidos no constitucionalismo das
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Junho de 2016 - 10:13
#HUMANIZAREDES: A Proeminência do Pacto de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na Internet
econômicos bem como os direitos coletivos ou de coletividades, introduzidos no constitucionalismo das
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 16:03
APOSENTADOS - escravidão moderna imposta pelo INSS x aposentadoria revisão da vida toda, julgamento do Tema 1102 no STF, quem vencerá
constitucionalismo. Por sua vez, mostramos o papel dos três poderes numa democracia republicana que é
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2016 - 10:50
O Reconhecimento do Direito à Terra Rural: Do Alargamento dos Direitos Humanos pela Dignidade da Pessoa Humana
econômicos bem como os direitos coletivos ou de coletividades, introduzidos no constitucionalismo das
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Março de 2016 - 11:08
O Aborto como Direito Humano? A Manifestação da Organização das Nações Unidas sobre o tema
econômicos bem como os direitos coletivos ou de coletividades, introduzidos no constitucionalismo das