Nova procuração anula anteriores se não contiver ressalva

Engenheiro Gilberto Paixão, do TRT paulista, tem habeas-corpus negado

Recusa pelo indiciado em participar de reprodução simulada dos fatos

MPE recorre de decisão que absolveu governador reeleito de Roraima de acusação de abuso de poder econômico e político

Suspensa decisão do TCU que cancelava aposentadoria de servidor público federal

Suspeita de furto comunicada por patroa não caracteriza dano moral

Hotel indeniza hóspede vítima de assalto

TSE arquiva Representação contra aumentos concedidos pelo presidente Lula a servidores públicos

Não pode se dizer dona da obra, empreiteira que venceu concorrência

Supermercado indeniza consumidora que adquiriu rosca com caco de lâmpada

Envio do carnê de cobrança do IPTU configura notificação de lançamento

Remoção de defensor público não pode ser por decisão judicial

MP poderá ir à Justiça contra evento gospel

OAB-AL avisa Lessa: Beira-Mar aterroriza alagoanos

Desembargadores negam adiamento de posse em cargo de nível superior

TJRJ julga abusiva cobrança de juros antes da entrega de imóvel

TST cassa ordem de reintegração ao emprego na Brasil Telecom

TST isenta ONU do pagamento de custas processuais

A sentença transitou em julgado (não cabe mais recursos) em janeiro de 2001, o que levou a ONU a entrar na Justiça do Trabalho com uma ação rescisória.

Turma Nacional indefere auxílio-doença a trabalhadora que mudou de função

A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (JEFs) indeferiu nesta semana pedido de uma trabalhadora para que lhe fosse restabelecido o benefício de auxílio-doença.

Promotor de vendas da GSA Alimentos que utilizava motocicleta no trabalho tem direito a adicional de periculosidade, decide TRT-18

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás confirma direito a adicional de periculosidade para promotor de vendas que usava motocicleta no trabalho, seguindo a Lei nº 12.997/2014