STF recebe mandado de segurança sobre promoção de promotores no RS

TST defere danos morais por anotação indevida na CTPS

Venda de publicidade em listas telefônicas é isenta de ISS

Resolução nº 3 , de 16 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Púbico da União e dos Estados

Omissão de defeito em leilão on-line gera indenização

Trabalhador ganha indenização de R$ 40 mil e uma pizza

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

Governo une-se a parlamentares de regiões pobres e tira dinheiro de estados exportadores

Utilização do farol de motocicletas e motonetas

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da PMESP, Conselheiro do CETRAN/SP, Bacharel em Direito e Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público.

Falha de empresa de monitoramento eletrônico gera indenização

Quase 600 mil eleitores podem ter o título cancelado pelo TSE

Município de Perdões é condenado por alagamento

TJMG condenada quadrilha de traficantes

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Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade

TST valida acordo coletivo entre administração pública e servidor

Bridgestone Firestone obtém isenção de multa por litigância de má-fé

TST garante pagamento de intervalo não concedido como extra

Segunda Seção afasta condenação da Volkswagen devido a cláusula nula em contrato

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos