Guia para a Excelência na Gestão de Redes de Franquias

Por Adir Ribeiro - CEO & Fundador da Praxis Business

Médicos, hospitais, advogados e práticas ESG é um dos temas em novo livro da OAB

Médicos, hospitais, advogados e práticas ESG é um dos temas em novo livro da OAB.

Conselho Regional de Medicina não pode dispensar motorista sem apurar motivos

O CRM é autarquia especial e não pode demitir sem procedimento administrativo.

Clipping de Legislação (09 a 13 de Abril de 2018)

Clipping de Legislação.

LEI COMPLEMENTAR Nº 152, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal.

Redução da maioridade penal é medida simplificadora e reducionista, afirma Pepe Vargas

Aqueles que tentam convencer a sociedade de que a redução da maioridade penal vai resolver o problema da criminalidade no País estão induzindo a sociedade ao erro, afirmou o ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas

Finalizada proposta de regulamentação da lei de acesso à informação no Judiciário

Após a aprovação das propostas pelo grupo de trabalho, os textos deverão ser submetidos ao plenário do CNJ

Venda de plano de saúde não exige inscrição em conselho

Apenas empresas que atuam de forma preponderante no ramo de saúde odontológica precisam se inscrever no Conselho Regional de Odontologia. As demais companhias não precisam fazer a inscrição, mesmo que ofereçam planos

Senado aprova criação do Sistema Nacional de Combate à Tortura

Projeto visa fortalecer a prevenção e o combate à tortura, mediante a integração de órgãos e entidades públicas e privadas, por meio do monitoramento, da supervisão e do controle de estabelecimentos e unidades onde se encontram pessoas privadas da liberdade

Servidores públicos demitidos e juízes excluídos do cargo também são alvo da Lei da Ficha Limpa

Magistrados, servidores públicos, oficiais militares, membros do MP, médicos, advogados e vários outros também podem ficar inelegíveis por oito anos se cometerem desvios

Emendas que feriam independência dos poderes são consideradas inconstitucionais

"O controle da administração públicapelo Poder Legislativo se dá de forma externa por meio das comissões parlamentares de inquérito, convocação de autoridades, pedidos escritos de informações, fiscalização contábil, financeira e orçamentária sustação dos atos normativos executivos?, ressaltou o relator

Plenário aprova dedução de domésticos no Imposto de Renda

"A idéia de que o ECA assegura a impunidade é muito equivocada"

STJ nega liminar contra diploma de curso superior que permite prescrição de óculos

Naves convidará presidente Lula para cerimônia de abertura de reunião Ibero-americana

Dimensões da Crise do Capitalismo Contemporâneo

O capitalismo contemporâneo é resultante de muitas transformações e também do processo dialético da legislação e da função do Estado no mundo globalizado. O capitalismo atual está associado à reestruturação produtiva, à globalização financeira e ao novo papel dos Estados.

A crise da democracia representativa e a reforma política

Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado em Blumenau-SC, pós-graduado em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas/RS.

Sindicatos podem defender qualquer direito do trabalhador

Questões de Direito Constitucional do XXXI Exame da Ordem Unificado - 2020

Questões de Direito Constitucional.

A via legislativa enquanto alternativa para a melhoria das condições de trabalho e de salário do professor

O texto parte do pressuposto de que o neoliberalismo e a globalização enfraqueceram as formas de atuação tradicional dos sindicatos e a via legislativa desponta como um instrumento de atuação que não pode ser deixada de lado, especialmente para os professores. Nessa linha, o artigo apresenta sugestões de atuações legislativa.