Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial

Resolução nº 190, de 16/02/06

Proíbe o uso de equipamento capaz de gerar imagens para fins de entretenimento, e dá outras providências.

A Organização das Nações Unidas

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

Chega ao fim ação que foi objeto de decisão do CNJ

Propaganda subliminar gera indenização de R$ 14 milhões

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

Hospital é condenado por alta precoce e morte de recém-nascida

Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário

Juízes federais brasileiros chegam aos EUA em missão de visita ao Judiciário do país

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro

Turma nega recurso de réus que tentaram matar ex-companheiras por ciúme

Câmara cassa mandato de Roberto Jefferson

Jobim propõe alternativa para pagamento de precatórios judiciais

Uma forma de solucionar o problema dos precatórios para Estados e Municípios foi apresentada pelo presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, a governadores de Estado e prefeitos.

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais

Questões de Direito Civil

Procuradora do RJ pode ser processada por improbidade

Renan informa que ainda há 20 milhões de armas ilegais no Brasil

Resolução nº 172 de 11/05/05

Altera o Regimento Interno das Câmaras Temáticas aprovado pela Resolução Contran nº 144, de 21 de Agosto de 2003.

Tribunal do júri. Prisão cautelar. Excesso de prazo. Constrangimento ilegal.