Ministra arquiva ação que pretendia suspender cobrança de ICMS de provedores da internet

Médico pode limitar ajuda a doente terminal

TST garante pagamento de prêmio produtividade do Serpro

Manifesto do TJMG contra atuação do CNJ

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Negado habeas-corpus a médica acusada de homicídio por não atender paciente

"Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal

Atuação em base territorial assegura estabilidade sindical

Justiça barra inscrição de cego em concurso para juiz federal

Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico

CJF publica resolução que regulamenta expedição de precatórios e RPVs

Aumento salarial espontâneo pode ser compensado na data-base

Ministro Vidigal assegura direito a candidatos ao cargo de promotor no Espírito Santo

Os 111 candidatos ao cargo de promotor de Justiça substituto em concurso promovido pelo Ministério Público do Espírito Santo (MP/ES) que atingiram média superior a 60% e tinham sido desclassificados pela limitação de vagas à segunda etapa da prova terão direito a continuar disputando o concurso.

Distribuição processual nos juizados especiais federais triplicou no ano passado

OAB SP divulga edital para as Eleições Online de 2024

Advocacia escolherá novas diretorias da Secional, da CAASP, das Subseções e conselheiros(as) estaduais e federais

Regras sobre Vínculos de Médicos com Indústrias Farmacêuticas Entram em Vigor em 2025

Novas regras do CFM sobre vínculos de médicos com indústrias farmacêuticas visam maior transparência e prevenção de conflitos de interesse, a partir de 2025