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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 13:55
Mantida condenação de pai que deixou filho sozinho para comprar cigarro
Criança socorrida pela polícia e conselho tutelar
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Conselho de fiscalização profissional. Admissão sem concurso público. Ausência de estabilidade.

Dispensa Imotivada - Conselho Regional de Fiscalização Profissional.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Setembro de 2003 - 01:00
Das Diligências e Perícias Segundo a Lei n° 8.112/90.

João Bosco Barbosa Martins é Auditor-Fiscal da Receita Federal - AFRF, lotado na Superintendência
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 09:29
OAB recorre de decisão do STF que torna presença de advogados em CEJUSCs facultativa
O CFOAB entende que deve ser reformada a decisão da Corte que acatou resolução do Conselho Nacional
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 16:37
CARTA ABERTA AO CONGRESSO NACIONAL

Pelas aprovações da PEC nº 108 de 2019 (NATUREZA JURÍDICA DOS CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO) e do
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 20:40
Perda do poder familiar de pai encarcerado e mãe usuária de crack
"As crianças foram encontradas pelo Conselho Tutelar sujas, com peso abaixo do indicado, doentes
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 12:29
2º Tribunal do Júri condena casal acusado de tentativa de homicídio
O Conselho de Sentença acatou a tese da acusação, patrocinada pela promotora Alice Iracema Melo
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.937, de 13 de Agosto de 2009

Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções contra a República da Costa do Marfim.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 10:16
CSJT regulamenta licença para pais adotantes
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho publicou a Resolução nº 60/2009, que estende a juízes e
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00
Resolução nº 28, de 26 de fevereiro de 2008.
Conselho Nacional do Ministério Público. Revoga os artigos 4º e 5º da Resolução nº 21/2007, e
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00
Resolução nº 239, de 1º de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece os documentos necessários para o proprietário ou o
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Abril de 2007 - 01:00
Resolução nº 35, de 23/03/07

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Regula, no âmbito da Justiça do Trabalho de Primeiro e
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 13:25
Direção da Câmara acata relatório que pede cassação de André Luiz
mandato do deputado André Luiz (sem partido-RJ) ao Conselho de Ética da Casa.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Junho de 2001 - 01:00
Medida Provisória nº 2.152 - 2, de 1 de Junho de 2001

Cria e instala a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, do Conselho de Governo, estabelece
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 09:52
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2004 - 17:48
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 11:45
Magistrados de todo o País definem propostas para melhorar a carreira e o Judiciário
Nos últimos cinco anos, 83 magistrados pediram exoneração, cerca de 200 aposentaram-se precocemente e pouco mais de 100 aprovados em concurso público desistiram de ingressar na magistratura
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 13:18
Seminário do CNMP celebra os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa
Promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, o evento virtual discute, à luz da Lei
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Abril de 2023 - 10:43
Segurança Pública em Foco vai discutir os atuais desafios e as perspectivas futuras da segurança pública em São Paulo
Promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2023 - 17:09
Proposta recomenda que o Ministério Público adote providências para a cobrança da pena de multa fixada em sentença penal condenatória ou homologatória
Entre outros pontos, proposta trata das diretrizes sugeridas aos ramos e unidades do MP para a cobrança de multas.

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