Exame da Ordem nº 128 - 1ª fase - Gabaritos

D´Urso ressalta qualidades do novo Presidente do TJ

OAB-SP quer seguro mais abrangente para policiais

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

D´Urso condena projeto que quer acabar com Exame de Ordem

OAB-SP divulga nota sobre desarmamento

Fóruns vão atender advogados uma hora mais cedo

Inscrições para o Quinto Constitucional

Presidente quer mais segurança no Fórum

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, acredita que houve deficiência na segurança do

Como denuciar ameaças recebidas por celular?

Leis devem ser mais autênticas e democráticas

OAB-SP assegura participação de advogados na conciliação e mediação

OAB-SP critica Normativa do TST

Falta de comprovação do grau de autismo impede liberação do Fundo de Garantia do Tempo do Serviço

A decisão é do juiz federal Braulino da Matta Oliveira Junior, da 2ª Vara Federal de Maringá

Derrogação da prisão civil em face da Constituição Federal. Incompetência de juízo cível para decretar prisão. Compilação de mandamentos aferentes, do CEMN

Nathanaela Honorio P. da Silva é estudante de Direito.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Da indenização decorrente de despesas por lavagem de uniforme. Violação ao artigo 5º, inc. II, da Constituição Federal.

Contribuintes do Simples Nacional podem receber multa de 75% a 225% sobre diferença apurada em recuperação tributária indevida

Operação Retificadora da Polícia Federal e do Fisco cobra autorregularização.

Seguro Habitacional. Possibilidade de utilização de Recursos do FCVS

Legitimidade da Caixa Econômica Federal. Súmula 150/STJ.

Ex-deputado Talvane Albuquerque e quatro assessores são condenados pela morte da deputada Ceci Cunha e familiares

Condenados queriam assumir o mandato da Deputada Federal

Mandado de segurança. Energia elétrica. Corte do fornecimento do serviço.

Ato contra dirigente da Concessionária. Função federal delegada.