Pirataria deve ser coibida pelo Estado

STJ recomenda que CNJ investigue a 10ª Vara Cível de Manaus

TV Brasil vai fortalecer produção local, afirma Franklin Martins

Mato Grosso do Sul questiona decisão do CNJ que mandou substituir titulares de cartórios não aprovados em concurso público

CCJ cria regras para exame de indicações de autoridades para cargos públicos

Exame de indicações de autoridades para cargos públicos.

Juíza que despachou na calçada corre o risco de ser demitida

Juízes de MT preferem auxílio-transporte a carros oficiais

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

Resolução nº 1, de 7/05/07

A MINISTRA NANCY ANDRIGHI, no uso de suas atribuições legais (RISTJ, art. 325) tendo presentes as contínuas solicitações de audiências, por parte de advogados, e:

Chefe do STF ganha 79% mais que equivalente nos EUA

Tribunal de São Paulo anuncia a suspensão dos prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Governo corta 8% da verba para controle de vôo de 2007

Renan é a favor de voto aberto para cassação de parlamentar

STF devolve ação para o TJ/GO sobre nepotismo

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

Súmula vinculante: uma breve análise crítica

Daniel Roberto Hertel, bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES. Email: [email protected]; [email protected].

Projeto de lei restringe vestibulares para Direito no país

Ministra Laurita Vaz declara suspensa prescrição de ações contra Roriz até fim do mandato