Processual civil. Mandado de segurança. Criança. Matrícula. Educação infantil.

Idade mínima não alcançada. Inserção em série mais avançada.

Comissão de juízes do CNJ acompanhará apuração do assassinato de juíza no Rio

A comissão terá 30 dias de prazo para apresentar seu relatório e as sugestões pertinentes

Medicamentos com dipirona não saem de circulação comercial até conclusão de estudos científicos

Para Dallari, Espírito Santo comete "série de irregularidades" na questão prisional

CNMP determina exoneração de promotor de São Paulo

Indeferida liminar para magistrados que contestavam decisão do CNJ sobre teto remuneratório

CNJ investiga juiz que teria recebido carro

Paralisação mostrou inconformismo do TJMG com o CNJ

Aprovada também a recriação da Sudam

Comissão regulamentará concurso de promoção e remoção da magistratura em MS

"Usar a Justiça para postergar é um agir patológico"

Projeto de lei libera insulfilm mais escuro

Entidade filantrópica paulista contesta cobrança de contribuição para seguridade social

Clipping de Legislação (10 a 14 de Agosto de 2020)

Clipping de Legislação.

Advogados afastam pedido de médico que pretendia cumprir carga horária em desacordo com a legislação

Com a decisão, foi afastado pedido de médico comissionado para exercer suas funções em carga horária inferior

Câmara rejeita caixa-preta obrigatória em veículos novos

Embora considere o projeto bem-intencionado, Comissão de Viação e Transportes entende que iniciativa deve ser do Contran. Proposta será arquivada

Governo sugere pronto-atendimento judicial em protestos

Ideia foi debatida em reunião de grupo de trabalho criado para articular reação aos atos violentos durante os protestos

CNJ discute censo dos magistrados com entidades de classe

Censo que vai traçar um panorama sobre a realidade da categoria por meio da análise de dados estatísticos

OAB prepara curso de capacitação em PJe para advogados eleitorais

Profissionais poderão buscar a capacitação em PJe, que poderá ser presencial ou via internet

Governador da Bahia contesta resolução do CNJ sobre precatórios

Governador pede a concessão de medida liminar para suspender a eficácia dos dispositivos sobre a gestão dos precatórios no âmbito do Poder Judiciário