Sonegação em empresa de Sérgio Naya deve ser apurada antes de haver denúncia

Justiça do Rio acaba com a fila para entrega de petições

A adoção de uma medida aparentemente simples acabou com um antigo problema enfrentado por milhares de pessoas que circulam pelo Fórum Central do Rio: a fila para a entrega de petições no Protocolo Geral das Varas (Proger).

Mandado de Segurança. Quebra do sigilo bancário do reclamante.

Instrução de reclamação trabalhista. Inexistência de ilegalidade ou abuso de poder.

Suzane ficará calada durante interrogatório da promotoria

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

"É rir para não chorar"

Projeto reajusta Bolsa Família pela inflação e pelo PIB

Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão

D´Urso ressalta qualidades do novo Presidente do TJ

Juíza suspende venda de livro do bispo Edir Macedo

TST assegura substituição processual ampla a sindicato

Associação contesta decisões judiciais que autorizam exploração de transporte rodoviário

Senado poderá votar MP que abre crédito para Ministério da Justiça

TST nega indenização à professora transferida para zona rural

Vantuil: sociedade pode mais que Estado contra trabalho escravo

Decreto nº 5.099, de 3 de Junho de 2004.

Regulamenta a Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, e institui os serviços de referência sentinela.

Resolução n. 185, de 18 de Dezembro de 2013

Institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento

Nova lei muda regras para trabalho aos domingos e feriados: o que muda a partir de 2026

Mudanças nas normas do Ministério do Trabalho reforçam a negociação coletiva e podem impactar a jornada de empregados do comércio em shoppings, farmácias e estabelecimentos que funcionam aos fins de semana

STJ e a garantia tratamento contínuo de autismo nos planos de saúde

STJ decide que planos de saúde não podem rescindir contratos durante tratamentos essenciais, garantindo direitos de pacientes com autismo

Dia do cliente: consumidores e empresas devem ficar atentos aos golpes e fraudes

A data serve de alerta e atenção principalmente para aqueles que costumam comprar online