Serra diz que crise não foi "marolinha"

Governador disse que país precisa conter o desemprego. Jornal 'Le Monde' disse que afirmação de Lula sobre crise foi correta.

Rejeitado reembolso a estudantes por aulas não ministradas

A Comissão de Educação e Cultura rejeitou proposta que obriga as faculdades e universidades privadas a reembolsar o aluno por aulas previstas no calendário acadêmico e não ministradas, em valor proporcional à quantidade de aulas que não forem dadas.

Devedora que oferece bens irregulares não pode alegar excesso de penhora

Estagiário tenta se livrar da acusação de inserir documento falso em processo

Um estagiário de escritório de advocacia impetrou habeas-corpus com pedido de liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para se livrar da acusação de inserir e protocolar documento adulterado em uma petição.

Câmara rejeita isenção obrigatória de taxa em vestibular

O projeto será arquivado, pois o parecer da Comissão de Finanças sobre a adequação financeira é terminativo.

Pena de crimes contra a mulher pode aumentar

Decreto Legislativo nº 112, de 2007

Fixa o subsídio dos membros do Congresso Nacional e dá outras providências.

Procuradores reconhecem necessidade de reduzir recursos

Créditos trabalhistas de empregado falecido só podem ser pagos aos dependentes habilitados perante a Previdência Social

Senado aprova sistema de segurança alimentar

Distribuição gratuita de remédio para portador de diabetes está entre as decisões da semana passada

Temer apóia Alckmin e propõe agenda positiva

Sistema permitirá bloquear transferência de veículos pela internet

CCJ aprova punição para adulteração de combustíveis

CCJ obriga Fazenda a pagar despesas processuais

Trabalhador negro poderá ter direito à reserva de vagas

Aluno de escola pública poderá ter isenção no vestibular

Ensinando características nucleares com modelos do cotidiano

Projeto pune médico que fizer aborto em caso de estupro

Ministério da Justiça diz que operações da PF estão dentro da lei

Projeto obriga erário a pagar despesas quando perder causa