Justiça Eleitoral é a instituição mais confiável do país, atesta pesquisa realizada após eleições

CPI liga advogada a morte de juiz-corregedor de Presidente Prudente

O relatório final da CPI do Tráfico de Armas vai pedir o indiciamento da advogada Ariane dos Anjos, investigada por colaboração com o Primeiro Comando da Capital (PCC), por participação no assassinato do juiz-corregedor da Vara de Execuções Penais de Presidente Prudente, Antônio Machado José Dias, ocorrido no dia 14 de março de 2003.

Associação viva a vida. Responsabilidade subsidiária do município.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Terceirização ilícita. Vínculo de emprego.

Anulação de ato jurídico. Venda e compra com pacto de retrovenda. Mera simulação. Ausência de prova das transações mercantis que teriam sido feitas com o autor apelado, cujo momento era a contestação sob pena de preclusão.

Concedido amparo assistencial a idosa cujo marido recebe um salário de aposentadoria

Transação. Efeitos. Planos de demissão voluntária e semelhantes.

Mantida ação penal contra diretor de empresa acusada de atuar como instituição financeira

Valor dos empreendimentos e força de produção

Governo libera recursos para cassáveis

Contraditório e a ética de peritos em contabilidade

O Sistema Normativo de Proteção Internacional dos Direitos Humanos: o Sistema Global Regional

Aurélia Carla Queiroga da Silva e Petrucia Marques Sarmento Moreira, ambas professoras do CCJS/UFCG/Campus de Sousa, PB, Lotadas no DEBDP, alunas do curso de pós - graduação.

OSCIPS:Histórico e Tendências (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário. [email protected]; [email protected] e [email protected]

Justiça manda Corinthians pagar R$ 182 mil a Luxemburgo

UE aprofunda crise após França e Holanda rejeitarem Constituição

Teorias da Função Pública

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor na UNED e na Escola Superior de Advocacia da OAB/MT. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Instrumento particular de locação de área de site

TST aprova primeira etapa de revisão de OJs

A Politização do Judiciário

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político.

Processo seletivo para habilitação de prático não se assemelha a exame do Detran