Edital de convocação para posse em concurso deve ter divulgação

Constrangida em blitz policial, motorista será indenizada pelo Estado

Penhora de inserção publicitária deve ser convertida em pecúnia

Bons antecedentes em crime de tráfico não asseguram soltura

Negado provimento a recurso que questionou cota em universidade

Dnit indenizará família por acidente com morte em rodovia federal

indenizar os danos morais e materiais sofridos por uma viúva e seus dois filhos em razão da morte de

Ferramentas de Direito Internacional do comércio em tempos de crise

Empresa aérea sofre condenação por atrasar voo em 19 horas

Salário mínimo deverá subir para R$ 506 em janeiro

Speedy continua lento em SP; acesso discado também enfrenta problemas

Habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor próprio.

Atraso em pagamento de apólice de seguro gera indenização

Juiz autoriza matrícula de estudante em disciplinas isoladas na UFS

Cristina O. Santos Benevides fosse matriculada em disciplinas isoladas do curso de Nutrição da

STF estabelece nova regra em votação sobre repercussão geral

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nesta quinta-feira (26) uma nova regra para os julgamentos sobre a existência ou não de repercussão geral, filtro que permite à Corte analisar somente recursos extraordinários de interesse de toda a sociedade,

TST assegura justiça gratuita após condenação em primeira instância

O benefício da justiça gratuita pode ser requerido em qualquer tempo ou grau de jurisdição, desde

Corte de energia em unidade adimplente enseja indenização

As Centrais Elétricas Mato-grossenses S.A. (Rede Cemat) deverá indenizar um consumidor em R$ 7.600

Indeferido habeas corpus em favor de depositário infiel

O desembargador substituto Carlos Alberto Civinski indeferiu o pedido de habeas corpus impetrado em favor de Luiz Carlos Fava.

Viúva tem direito a permanecer em imóvel objeto de litígio

permanecer residindo no imóvel em que coabitava com o companheiro até o momento em que se apure

Nota Fiscal eletrônica é assunto de seminário em São Paulo

), passará a vigorar em outros ramos de atividade, a partir de abril.

Imprudência de pescador em linha férrea não gera indenização

A morte de um homem, atingido por um trem, enquanto pescava sobre a linha férrea que corta a ponte de Igapó, não gerou valores indenizatórios, os quais foram pedidos pela esposa do pescador.