Embriaguez não exime seguradora de ressarcir terceiros em acidente

Blumenau, onde foi julgada improcedente, em face do agravamento do risco pelo segurado.

Acusado de participar da máfia chinesa continuará em prisão preventiva

Li Kwok Kuen, acusado de participar da máfia do contrabando de eletroeletrônicos em São Paulo, vai continuar preso.

Acordo em Contratos por Adesão à luz do CDC.

Ígor Araújo de Arruda é advogado. E-mail: [email protected].

Trocar fraldas em creche não gera adicional de insalubridade

Sob o argumento de que a troca de fraldas a expunha a contato permanente com resíduos de fezes e urina das crianças, papéis higiênicos e vasos sanitários, o que caracterizaria atividade insalubre, ela ajuizou reclamação trabalhista.

4ª Turma Cível mantém revisão contratual em financiamento

provimento ao recurso do banco Panamericano em face de correntista, nos termos do voto do relator.

Sexta Turma firma entendimento sobre prescrição em medida de segurança

A medida de segurança, seja ela de internação ou de tratamento, pode ser extinta pela prescrição.

Danos morais a Município em razão de protesto indevido

Cabe indenização por dano moral a Município por protesto indevido de duplicata.

Empresa não convence Tribunal sobre isenção de ICMS em SC

Mantida liminar que garante nova direção para hospital em Sergipe

O Hospital de Cirurgia é o segundo maior do estado de Sergipe.

Economista acusado de estelionato continuará respondendo a processo em liberdade

Com a decisão, a Turma confirmou liminar concedida em novembro de 2008 pelo ministro Celso de Mello

Maternidade socioafetiva é reconhecida em julgamento inédito no STJ

Sentença garante CPF grátis em Marília e Região

O cadastramento, recadastramento, alteração de dados cadastrais, bem como a confecção de 2.ª via dos cartões do Cadastro de Pessoa Física (CPF), são gratuitos na Subseção Judiciária de Marília.

Mantida condenação de motorista e frigorífico por acidente em rodovia

O feito foi ajuizado em razão de um acidente que ocasionou a morte de seu marido (B. J. M) ocorrido

Trabalhador que sofreu lesão em uma das mãos será indenizado

O empregado trabalhou na empresa de 1989 a 2000, exercendo as funções de servente e operador de desfibrador e o acidente ocorreu em 1990.

Comissão aprova novo prazo para contar juros em ações trabalhistas

juros começam a correr a partir da data em for ajuizada a reclamação.

Acusado de latrocínio quer responder a processo em liberdade

em indícios, não comprovados, da prática de latrocínio.

Reparação de danos. Seguro automotivo. Pane em estrada.

Exigência de pagamento excedente para serviço de guincho.

Aplicação do CDC às pessoas jurídicas em debate no STJ.

No processo julgado, as partes discutiam se a relação entre as duas instituições estava sujeita à lei consumerista, com vistas à aplicação do artigo 42, parágrafo único, do CDC.

TJ mantém sentença de condenados por homicídio em Fernão Velho

A vítima Ailton dos Santos Holanda foi morta com três tiros em um bar