Festa de quinze anos. Adiamento em razão de caso fortuito.

Falecimento de parente. Resolução do contrato. Devolução de valores pagos, com retenção do valor da multa contratual.

TJ-CE realizará concurso para cartórios em até 120 dias

PCC completa 13 anos de existência em São Paulo

Suspeito de integrar PCC é preso em São Paulo

Cobrança de taxa de incêndio em Minas Gerais é legítima

Fuga de apenado resulta em regressão de regime

TRE defere candidatura de Maluf em São Paulo

Progressão de regime em crimes hediondos ou assemelhados

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal

Condômino deve pagar cotas em atraso do condomínio

TRT-SP mantém liminar, em caso de greve no Metrô

Decisão autoriza pagamento em dinheiro de licença-prêmio não usufruída

Copasa deverá indenizar mãe de motoqueiro morto em buraco

Administração e indicação de depositário. Penhora em estabelecimento comercial

TRE-SP multa Clodovil por pedir votos em peça

Suzane já pode receber visitas em prisão do interior

Homem é detido por atirar entulho pela janela em SP

Casal tem pedido de usucapião negado pelo TRF5 em Alagoas

HC sobre uso de celular em penitenciária é arquivado

TST rejeita tese de invasão de privacidade em faculdade baiana

Preso em flagrante por roubar motel é condenado na Justiça