CCJ da Câmara aprova redução da contribuição previdenciária para trabalhadores domésticos

Proposta também diminui contribuição de patrões para 6%

Aprovada MP que dá reajuste de até 139,7% para assessores do governo

Renan consulta TSE sobre minirreforma eleitoral

Suplicy apresenta projeto para referendos e plebiscitos

Questões de Direito Constitucional

Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Empregada grávida rebaixada de função e de salário é indenizada por danos morais

Pedestre atropelado é beneficiado pela justiça

Advogado diz que Severino anunciará decisão na quarta

Menino de 9 anos que matou 23 animais não será punido: entenda as razões legais e implicações da legislação brasileira

Menino de 9 anos matou 23 animais, mas não será punido devido à legislação brasileira que protege menores de 12 anos de sanções criminais

Futuro presidente do STF busca reaproximação com juízes

Ricardo Lewandowski é defensor de propostas de interesse de magistrados, mas combatidas pelo governo federal

“Non Possumus”: Damares, a “louca” sã e a Ilha de Marajó

Por Eduardo Luiz Santos Cabette

OAB quer acabar com nepotismo nos três Poderes

Oposição pede CPI para investigar denúncia de corrupção nos Correios

Lei nº 09.693, de 27 de Julho de 1998. (DOU 28.07.98)

Modifica a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para tratar de punição ao partido político mediante suspensão de cotas do Fundo Partidário.

Mantida condenação de mulher por discriminação e preconceito religioso contra comunidade judaica

Crime cometido em rede social.

Servidor público acometido de doença grave deve ser inserido no Iamspe, decide TJ

Excepcionalidade está prevista em decreto.

Contrarrazões em Agravo de Instrumento. Embargos de Terceiros

Contrarrazões em Agravo de Instrumento.

Justiça homologa venda de sede da Nilza para pagamento de dívidas

Empresa decretou falência em 2012.

Negado habeas corpus a condenados por explosão de agência do Banco do Brasil

O crime ocorreu em 2016.