Recurso ordinário em habeas corpus. ECA.

Ato infracional análogo ao delito de latrocínio.

Terceira Turma admite equiparação salarial em cadeia

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em processo relatado pelo ministro Alberto

Menor indenizada por erro em exame

uma estudante em R$ 9.300 por danos morais, em virtude de erro em resultado de exame.

Tóxicos. Tráfico. Manutenção em depósito. Condenação. Insurgência.

Preliminar rejeitada.

TJMS mantém indenização por acidente em cinema

Em primeiro grau, a autora teve o seu pedido de indenização por danos morais parcialmente provido

IPERN terá que restabelecer percentual em aposentadoria

Declarações em programa de rádio gera indenização

Defeito em MP3 não caracteriza danos morais

Dano oculto em veículo beneficia consumidor

Deficiente física preterida em convocação será nomeada

A segurança pleiteada foi concedida pela juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, a qual determinou à prefeitura que procedesse à candidata, confirmando-se a liminar deferida.

Defeito em produto faz magazine indenizar cliente

cliente, a título de dano moral, em quase dois mil reais.

Estado é condenado por erro em diagnóstico

como cirrose em 20% e câncer de fígado em 20% dos casos com cirrose.

Furto em estacionamento de supermercado gera indenização

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Blumenau que condenou A. Angeloni e Cia Ltda. ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 3 mil à Zulmira Schmitt.

Laboratório indeniza por erro em exame

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Laboratório São Sebastião Ltda., de Coronel Fabriciano (região do Vale do Aço), a indenizar uma cliente grávida por tê-la informado erroneamente o fator Rh de seu sangue.

Haverá segundo turno em 11 capitais

No dia 26 de outubro, os eleitores de 11 capitais brasileiras voltarão às urnas para decidir em segundo turno quem administrará suas cidades.

Motorista incluído em lista discriminatória receberá indenização

Trabalhadores relacionados em lista discriminatória fazem jus a indenização por dano moral, ainda

Indenização por atraso de 10h em vôo

A empresa alegou ainda inexistência de danos materiais e morais.

Maternidade condenada por erro em parto

Horizonte a indenizar uma dona de casa em R$ 76 mil por danos morais, além de fornecer a ela uma pensão mensal de um salário mínimo.

Município indeniza por queda em buraco

STJ determina nova perícia em desapropriação milionária