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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:46
Aspectos tributários e um olhar para a conformidade em operações de M&A
Representando movimentos de extrema relevância econômica, operações de M&A também estão sujeitas à incidência de processos tributários
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:24
Validade jurídica das CNDs automatizadas: aspectos de conformidade e segurança de dados
Como as CNDs conseguem conciliar a conformidade legal, a autenticidade incontestável e a proteção dos dados em um cenário digital.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 16:50
E-commerce e LGPD: 5 perguntas para saber se o negócio está em conformidade com a lei
O conteúdo aponta a partir de cinco lições práticas como o e-commerce pode (e deve) atuar de forma preventiva frente às adequações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e às vulnerabilidades não somente quando é explorada por hackers. Principalmente agora, às vésperas de mais uma Black Friday.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
Da relevância dos Juizados Especiais Cíveis nas relações de consumo em conformidade à coletividade sob a ótica do conciliador.
Isaias Blos é conciliador da Comarca de Novo Hamburgo/RS - Bacharel em Direito e Contador.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 12:48
Proteção de Dados: Desafios e Impactos da Conformidade com a LGPD no Brasil
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:06
Entenda o que é Compliance e veja a importância da conformidade para empresas e sociedade
Com relevante importância administrativa e jurídica, saiba como implementar o mecanismo na sua empresa
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Julho de 2023 - 16:23
A nova lei de coleta de dados étnicos e raciais e a conformidade com a LGPD
Lei 14.553 estabelece que identificação étnica e racial de trabalhadores deve constar em formulários de admissão e demissão no emprego.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2023 - 11:25
Mitigando sanções da ANPD: o papel da retenção de dados na conformidade com a LGPD
Por Alexandre Tamura e Aline Silva Noleto.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 17:25
Suas campanhas de marketing digital estão em conformidade com a LGPD?
Por Patrick Marquart, diretor de Vendas Corporativas da Upstream, especialista global em automação de mobile marketing.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 17:31
Em tempos de ESG, o compliance garante a conformidade das regras na empresa
Por Thaís Rodrigues.
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Apoiadores Publicado em 12 de Janeiro de 2021 - 18:12
Comece 2021 sem pendências jurídicas: entre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados
Período de revisão de metas e planejamento é o ideal para empresas se adequaram à LGPD.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 13:54
Inteligência artificial e gestão de tributos: especialista explica como essa tecnologia potencializa o ramo
Análise de dados complexos, redução de custos operacionais e garantia de conformidade são alguns pontos ressaltados.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:37
Inteligência artificial e gestão de tributos: especialista explica como essa tecnologia potencializa o ramo
Análise de dados complexos, redução de custos operacionais e garantia de conformidade são alguns pontos ressaltados.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 11:49
Inteligência artificial e gestão de tributos: especialista explica como essa tecnologia potencializa o ramo
Análise de dados complexos, redução de custos operacionais e garantia de conformidade são alguns pontos ressaltados.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Abril de 2019 - 11:59
Tributário. Exceção de Pré-executividade. Execução Fiscal extinta
Fixação dos Honorários Advocatícios Sucumbenciais em conformidade com os critérios previstos no CPC/2015.
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Blog Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:53
O impacto da Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no setor de saúde: desafios e medidas de conformidade
Descubra como a LGPD está transformando o setor de saúde e quais são os desafios e medidas de conformidade que as organizações precisam adotar.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00