Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:58

O impacto da Inteligência Artificial para o exercício da Advocacia Criminal

Por Gabriel Bulhões e Luiz Augusto D’Urso.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Julho de 2023 - 11:18

Atualização da legislação para contratos particulares

Por Letícia Winters Costa.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2023 - 15:37

TJDFT julgará caso de bebê com assimetria craniana que teve tratamento negado por convênio

Tribunal iniciará julgamento nesta quarta-feira. Em primeira instância, Justiça acatou pedido do advogado da família, Alfredo Lobo, que também foi respaldado pelo Ministério Público.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2023 - 13:32

Saúde frágil de bebê prematuro não justifica reduzir indenização por infecção hospitalar que deixou sequelas

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2023 - 12:13

Menino que abatia aves deve receber indenização de empresa condenada por explorar trabalho infantil

Em decisão proferida na 17ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP, a juíza Fernanda Bezerra Teixeira afirmou que a instituição “privou o menor de sua infância, convívio familiar e acompanhamento escolar adequados”.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2023 - 16:31

Universidade é condenada por dificultar contratação de pessoas com deficiência

7ª Turma fixou prazo para que a instituição cumpra percentual previsto em lei e fixou multa.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Maio de 2023 - 12:49

Direitos dos titulares de dados: como exercê-los e atender clientes e fornecedores de acordo com a LGPD

Por Márcio Guerra.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2023 - 09:52

Auxiliar de biblioteca agredida com golpes na cabeça por faxineira em unidade de ensino será indenizada

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Maio de 2023 - 11:24

Capivara Filó: Maus tratos ou inadequação da aplicação da norma?

Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Maio de 2023 - 10:48

A regulamentação do trabalho dos motoristas e entregadores das plataformas digitais

Por Tatiana Bhering Roxo.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Abril de 2023 - 12:18

Participação prévia de sindicatos em casos de demissões em massa é obrigatória após junho de 2022

André Luiz de Freitas e Guilherme Luche, do escritório LBS Advogadas e Advogados, esclarecem que decisão do STF não se trata em pedir autorização prévia ao sindicato para dispensa, mas de envolvê-lo no processo coletivo para negociação e manutenção dos empregos.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2023 - 13:41

ESG: como a tecnologia pode reduzir os pedidos de recuperação judicial?

Por Alan Carrara, Kátia Cerqueira e Marcio Games.
Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Março de 2023 - 13:16

Medidas provisórias e a fragilidade institucional no Brasil

Elton Duarte Batalha, Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado. Doutor em Direito pela USP.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Março de 2023 - 12:46

Empresa pode ler mensagem de WhatsApp de empregado?

Cada caso é um caso, mas excesso de controle pode condenar a empresa.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2023 - 10:45

É válida a valoração negativa dos motivos do crime quando ex-marido ameaça vítima para desistir de divórcio e pensão

O entendimento é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, ao julgar um caso com tais peculiaridades, considerou válida a valoração negativa da circunstância judicial relativa aos motivos do delito (artigo 59 do Código Penal), o que levou ao aumento da pena-base.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 09:30

Transportadoras são condenadas por simular ações para fraudar rescisões trabalhistas no Pará

Empresas deverão pagar valores devidos aos trabalhadores e indenização por dano moral coletivo.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Março de 2023 - 16:52

Veja como conquistar diferencial na profissão em tempos de internet

Por Isabela Brisola.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2023 - 11:12

Inteligência artificial e o dano à saúde: Quem deve ser responsabilizado em caso de dano?

Por Gracemerce Camboim, prof. Faculdade Mackenzie Brasília.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 11:46

Melhor interesse da criança: TJDFT mantém guarda de sobrinhas com tia paterna

Para fundamentar a decisão, os desembargadores destacaram o melhor interesse das adolescentes e a melhora no desempenho escolar, nos últimos quatro anos sob a responsabilidade da autora.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 12:09

Nova legislação da CIPA: o que muda para as empresas?

Por Mariana Saroa de Souza.

Exibindo resultado de 11461 até 11480 de um total de 17081

Por Gabriel Bulhões e Luiz Augusto D’Urso.

Por Letícia Winters Costa.

Tribunal iniciará julgamento nesta quarta-feira. Em primeira instância, Justiça acatou pedido do advogado da família, Alfredo Lobo, que também foi respaldado pelo Ministério Público.

A decisão foi unânime.

Em decisão proferida na 17ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP, a juíza Fernanda Bezerra Teixeira afirmou que a instituição “privou o menor de sua infância, convívio familiar e acompanhamento escolar adequados”.

7ª Turma fixou prazo para que a instituição cumpra percentual previsto em lei e fixou multa.

Por Márcio Guerra.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.

Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno.

Por Tatiana Bhering Roxo.

André Luiz de Freitas e Guilherme Luche, do escritório LBS Advogadas e Advogados, esclarecem que decisão do STF não se trata em pedir autorização prévia ao sindicato para dispensa, mas de envolvê-lo no processo coletivo para negociação e manutenção dos empregos.

Por Alan Carrara, Kátia Cerqueira e Marcio Games.

Elton Duarte Batalha, Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado. Doutor em Direito pela USP.

Cada caso é um caso, mas excesso de controle pode condenar a empresa.

O entendimento é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, ao julgar um caso com tais peculiaridades, considerou válida a valoração negativa da circunstância judicial relativa aos motivos do delito (artigo 59 do Código Penal), o que levou ao aumento da pena-base.

Empresas deverão pagar valores devidos aos trabalhadores e indenização por dano moral coletivo.

Por Isabela Brisola.

Por Gracemerce Camboim, prof. Faculdade Mackenzie Brasília.

Para fundamentar a decisão, os desembargadores destacaram o melhor interesse das adolescentes e a melhora no desempenho escolar, nos últimos quatro anos sob a responsabilidade da autora.

Por Mariana Saroa de Souza.

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