Juvam transforma aplicação da lei em produtos para a comunidade

Indenização a cliente que teve bem recolhido indevidamente

Igreja Católica é contra redução da maioridade penal no país

Veja quem votou a favor do reajuste para os parlamentares

Vítima infarta durante roubo, e ladrões respondem por homicídio

PT admite que pode abdicar de disputa na Câmara

Deferida liminar para empresa de eventos continuar suas atividades

Autorizado pagamento de parcela indenizatória a parlamentares do Congresso Nacional

MP pede demolição de 12 mansões no litoral do RJ

MP revoga Timemania, que será recriada por projeto de lei

Ex-vereadora é julgada por assassinato em PE

PL que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher será apreciado pelo Senado

Pela proposta, Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher devem garantir registro de ocorrências domiciliar.

Instrução Normativa nº 771, de 23 de agosto de 2007

Dispõe sobre a apresentação da Declaração Anual de Isento de 2007 (DAI2007).

Dano moral e configuração. Denunciação da lide. Procedência.

Apostas esportivas devem ser regulamentadas pelo Governo nos próximos dias; entenda as mudanças

Estimativa é de arrecadação de R$ 6 bilhões/ano; por outro lado, medida garante mais geração de emprego no setor.

Empresa deve indenizar consumidor que teve nome negativado por compra não realizada

Ele receberá R$ 7 mil a título de danos morais.

Caixa Econômica Federal é absolvida de dívidas trabalhistas de empreiteira do Minha Casa Minha Vida

Para a Quarta Turma do TST, a CEF não é construtora ou incorporadora, apenas atua no financiamento das moradias do programa

Mudança na tramitação de MPs pode ser confirmada este ano

Proposta apresentada pelo senador José Sarney tramita em comissão especial da Câmara dos Deputados. Texto garante tempo mínimo para exame das MPs em cada casa do Congresso

CEF não é culpada por dano em casa lotérica

Consumidor afirmou que estabelecimentos dessa natureza têm o status de agentes da CEF, que está obrigada à prestação de segurança

Justiça russa indeniza famílias 12 anos após troca de bebês

As meninas estão hoje com 12 anos e as famílias vivem na mesma cidade.