Fotos não autorizadas nem sempre garantem danos morais

Empresa de telefonia é condenada por dano moral

A autora, cujo processo foi julgado pela 17ª Vara Cível não especializada da Comarca de Natal, moveu também Apelação Cível junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com o objetivo de ampliar o valor indenizatório.

MPF é a favor de julgamento de ação declaratória de união estável.

Parecer do MPF em recurso ao STJ afirma que a justiça deve reconhecer o objeto da ação.

Empresa deve comprovar vagas a portadores de necessidades especiais

Portadoras de necessidades especiais.

Não incide IR sobre auxílio-condução recebido por oficiais de justiça no RS

Incide IR sobre indenização substitutiva da estabilidade da gestante

É vedada cobrança por uso de espaço aéreo por concessionária de energia elétrica

Loja é condenada por emitir nota fiscal com CGC errado

Resolução define critério para inscrição em concurso para magistratura

Desembargador do Piauí se retrata no STJ por ofensas à OAB

Concedido habeas-corpus a vereador acusado de matar adversário político

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por maioria, habeas-corpus a José Nivando Prudente de Almeida.

Cidadão angolano tem habeas-corpus negado

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus impetrado pela defesa de Manuel José Dias.

Saiba o que muda na cobrança de PIS/COFINS

Receita Federal trouxe benefícios para empresas, mas também algumas restrições.

5 pontos para uma estratégia não linear e multicanal de sucesso

Por Francesco Simeone.

Contabilidade 4.0: por que as empresas devem investir nessa modalidade?

Por Márcio Teixeira.

Da Apropriação Ilícita dos Símbolos da Nação

Por Marcelo Válio.

TRF-5 paralisa execução penal porque lei da organização criminosa não retroage

O caso ainda vai ao Plenário do TRF-5 para julgamento do mérito da revisão penal.

STJ mantem ação de improbidade contra ex-dirigentes do Banco do Brasil

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente do Banco do Brasil S.A. Paulo César Ximenes Alves Ferreira e o ex-diretor da área Internacional Ricardo Sérgio de Oliveira.

ISS. Locação de bem móvel. Fundamento constitucional.

Recurso especial não conhecido.