Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00

A compatibilidade entre o direito processual do trabalho com o direito processual civil

Muito embora não haja qualquer dúvida a respeito da autonomia do Direito Processual do Trabalho com
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 03:00

Conflito entre direito do trabalho e direito administrativo no caso dos carteiros do Estado do Sergipe

Dixon Tôrres, Advogado e professor universitário. Pós Graduado pela AMATRA 12º(Associação dos Magistrados do Trabalho) autor de vários artigos. Cristiane Schewinski, Advogada graduada pela Universidade do Vale do Itajaí. Santa Catarina.
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 07 de Junho de 2006 - 01:00

Questões de Direito do Trabalho - Estabilidade, FGTS e Direito coletivo do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Estabilidade, FGTS
Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Bacias Hidrográficas no Brasil: Aspectos jurídicos-ambientais

Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Mestre em Direito
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 01:00

Um enfoque no Decreto 6.117/07 - Medidas para a redução do uso indevido de álcool, políticas públicas afirmativas: uma forma de garantir saúde

Leonardo de Souza Dutra, Membro da Academia Camarajibense de Letras, poeta, acadêmico de Direito
Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 12:40

Considerações sobre o ativismo judicial, constitucionalismo e democracia

É uma grande questão do direito constitucional o reconhecimento da abertura do texto constitucional
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 13:10

A aplicação do artigo 12, I, "b" da Constituição Federal aos descendentes de empregados de sociedade de economia mista em serviço no exterior

O direito a nacionalidade originária dos brasileiros, é assegurado aos descendentes destes, quando
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00

Definição de tributo e imposto

Associados. Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí/SC - UNIVALI (2006); Especialista em
Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Endemia nacional: corrupção generalizada

Luiz O. Amaral - O autor é advogado militante, ex-professor Direito na UnB e UDF. Ex-Diretor de
Doutrina » Trânsito Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Porque a "multa de rodízio" em São Paulo é ilegal

. Bacharel em Direito, Pós-graduado em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público de São
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Abril de 2006 - 01:00

Considerações sobre caso fortuito e força maior

. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo Civil
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 01:00

Conhecendo o Novo Código Civil - 1ª parte

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00

O constitucionalismo de Hans Kelsen contraposto ao de Carl Schimitt

Márcio Araújo de Mesquita. Graduando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00

Demonstração da inconstitucionalidade da norma penal de apropriação indébita previdenciária a partir de um estudo interdisciplinar: Direitos humanos, legislação e economia

Rafael Augusto De Conti, Formado em Filosofia pela USP e em Direito pela Mackenzie. Mestrando em
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00

Das implicações tributárias advindas da compra de créditos de carbono prevista no Protocolo de Kyoto.

Rafael de Castro Spadotto é Advogado, mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Julho de 2003 - 01:00

O Porte de Arma de Fogo e seu Tratamento Penal

RENATO FLÁVIO MARCÃO - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2022 - 11:36

Nome social: dificuldades das pessoas trans em garantir sua identidade

Luiz Fernando Prado de Miranda, professor de Direito da Braz Cubas, explica os processos para a
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00

Processos com prescrição tributária na mira do CNJ

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2002 - 01:00

O dano moral na lesão corporal

AUTORES: Fábio Gustavo Alves de Sá & Marcel Sidcley da Câmara Melo - Acadêmicos do Curso de Direito
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Junho de 2003 - 01:00

Homicídio Eutanásico: Eutanásia e Ortotanásia no Anteprojeto de Código Penal

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito

Exibindo resultado de 2981 até 3000 de um total de 62562

Muito embora não haja qualquer dúvida a respeito da autonomia do Direito Processual do Trabalho com

Dixon Tôrres, Advogado e professor universitário. Pós Graduado pela AMATRA 12º(Associação dos Magistrados do Trabalho) autor de vários artigos. Cristiane Schewinski, Advogada graduada pela Universidade do Vale do Itajaí. Santa Catarina.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Estabilidade, FGTS

Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Mestre em Direito

Leonardo de Souza Dutra, Membro da Academia Camarajibense de Letras, poeta, acadêmico de Direito

É uma grande questão do direito constitucional o reconhecimento da abertura do texto constitucional

O direito a nacionalidade originária dos brasileiros, é assegurado aos descendentes destes, quando

Associados. Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí/SC - UNIVALI (2006); Especialista em

Luiz O. Amaral - O autor é advogado militante, ex-professor Direito na UnB e UDF. Ex-Diretor de

. Bacharel em Direito, Pós-graduado em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público de São

. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo Civil

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS

Márcio Araújo de Mesquita. Graduando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de

Rafael Augusto De Conti, Formado em Filosofia pela USP e em Direito pela Mackenzie. Mestrando em

Rafael de Castro Spadotto é Advogado, mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade

RENATO FLÁVIO MARCÃO - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito

Luiz Fernando Prado de Miranda, professor de Direito da Braz Cubas, explica os processos para a

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do

AUTORES: Fábio Gustavo Alves de Sá & Marcel Sidcley da Câmara Melo - Acadêmicos do Curso de Direito

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos