Babá é condenada por crime de tortura.

Acusada de torturar um menino deficiente de seis anos, a babá Sílvia dos Santos foi condenada pela 5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro a 5 anos e 7 meses de reclusão em regime fechado.

TJMT mantém condenação amparada na prova circunstancial do crime

Depósito prévio para análise de recurso fere princípio do direito

Policial condenado por homicídio alega erro no julgamento pelo júri

Repetição de crimes resulta na aplicação cumulativa das penas

Empresa não realiza obra paga pelo Erário e tem bens indisponibilizados

Advogado da estudante condenada a oito anos de prisão recorre nesta sexta

Mensalão: Juíza de São Paulo homologa acordo para suspensão condicional do processo em relação a Sílvio Pereira

Empresa telefônica terá que fornecer dados cadastrais de usuários para o MPF

Defesa de Suzane Richthofen quer anular julgamento que a condenou a 39 anos de reclusão

Causa interruptiva da prescrição, pela publicação da sentença ou acórdão recorríveis, na redação dada pela Lei 11.596, de 29 de novembro de 2007

Tassus Dinamarco, advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil na Universidade Católica de Santos/SP.

Negada liberdade provisória a médico acusado de aborto ilegal

Seguro-desemprego não é devido a empregado que adere a PDV

Honorários advocatícios. Sindicato. Substituto processual. Impossibilidade.

Juíza manda Unimed custear cirurgia

Arquivado habeas corpus de preso que teve denúncia anulada

Princípio da insignificância. Não-acolhimento pelo ordenamento jurídico brasileiro. Furto qualificado. Primariedade e pequeno valor da res furtiva.

Princípio da insignificância - não-acolhimento pelo ordenamento jurídico brasileiro - furto qualificado - primariedade e pequeno valor da res furtiva - privilégio

Habeas corpus - Prevaricação, condescendência criminosa e inobservância de lei

Habeas corpus - prevaricação, condescendência criminosa e inobservância de lei, Código penal militar

1ª Turma: Tribunal do Júri vai julgar magistrado aposentado acusado de mandar matar colega

Juiz ordena que agressor se afaste da família

Afastamento de um homem acusado de agredir física e moralmente a sua esposa.