Home- busca: Comunique-se
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 11:29
Pedido de indenização por falhas aparentes em imóvel tem prazo prescricional de dez anos
Consumidor (CDC) que regule a pretensão de indenização por inadimplemento contratual, aplica-se o prazo
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Dezembro de 2019 - 18:55
Entenda as regras de transição do INSS
para os brasileiros, principalmente para aqueles que estão próximo de se aposentar. Para ajudar a
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 12:47
Consideração sobre a processualidade no direito brasileiro vigente
efetividade prática para enfim se galgar a celeridade processo e o pleno acesso à justiça.
-
Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 17:50
Qual a Importância dos Indicadores de Desempenho na Advocacia?
Hoje em dia o mundo do Direito é muito disputado e competitivo. Portanto, buscar se destacar no
-
Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 16:17
Dicas de como melhorar o relacionamento com o seu cliente
Se você deseja melhorar o relacionamento com o seu cliente é muito importante que você siga algumas
-
Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 15:39
Quatro dicas de como organizar a contabilidade de um escritório de advocacia
Se você deseja manter o seu escritório de advocacia atuando com o melhor desempenho possível, é
-
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2019 - 11:02
O Processo Histórico de Afirmação do Direito do Consumidor
e dos hipossuficientes, em que se torna imprescindível para compreender os arranjos deste Direito
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:23
Poder de Polícia e Segurança Alimentar e Nutricional: Tessituras à Vigilância Sanitária e a Função Fiscalizadora de Produtos e Serviços de Alimentos
interesse público, como vetor de inspiração na confecção das normas, mister faz-se destacar, com
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2018 - 16:34
STJ nega Habeas Corpus para Lula e afirma incompetência de desembargador plantonista para decidir questão
“inusitada e teratológica”, uma vez que se mostra em “flagrante desrespeito” à decisão já tomada pelo TRF4
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2018 - 10:47
Guarda de drogas permite prisão dentro de domicílio mesmo sem mandado judicial
se prolonga no tempo; como consequência, é permitida a realização da prisão em flagrante no interior
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2018 - 11:25
O reconhecimento da pluralidade da família: o poliamorismo como entidade familiar
Trata-se de um estudo sobre o reconhecimento da pluralidade da família, tendo como base o
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2018 - 16:22
Mudança de réu para exterior não é motivo para prisão preventiva
Ministério da Educação. O Ministério Público pediu que ele fosse preso por ter se mudado para os Estados Unidos.
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 16:50
Edson Fachin mantém pena de cassação de aposentadoria imposta a servidor público
(MS 21948) no qual se assentou a aplicabilidade da pena a servidor já inativo em decorrência de
-
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 11:53
Diferenciação entre crimes de responsabilidade e crimes de responsabilidade fiscal: uma abordagem conceitual
brasileiro, faz-se necessário um esclarecimento à sociedade quanto às razões que podem motivar esse
-
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 14:45
Apontamentos à Declaração de Manzanillo (1996): Declaração Ibero-Latino-Americana sobre Ética e Genética
que sobredita construção não se encontra finalizada, ao avesso, a marcha evolutiva rumo à conquista de
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2017 - 09:39
Repetitivo discute prazo para ação de indenização por construção de usina no Rio Manso
Com o julgamento, o colegiado decidirá se o prazo inicial para propositura dos processos deve ser
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2017 - 14:08
Ninguém está fora do alcance da lei, avisa Janot após denúncia contra o presidente Michel Temer
constitucional de enfrentamento à corrupção': "posturas reacionárias somaram-se a visões patrimonialistas".
-
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Junho de 2017 - 16:00
Resenha sobre a Extinção da Punibilidade no Ordenamento Pátrio
Trata-se de uma resenha sobre as causas de extinção da punibilidade, destacando seus principais
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2017 - 16:56
A Evolução do Relacionamento Afetivo: uma abordagem sob a ótica legal
De uma forma clara e dinâmica abordaremos temas polêmicos, trata-se da análise do conceito de
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2017 - 12:44
Ação discute omissão da Justiça Eleitoral na realização de eleições para cargos de juiz de paz
houve realização, por nenhuma unidade federativa, da eleição a que se refere o artigo 98, inciso II, do texto constitucional.
