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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 17:45

Emissora de TV é condenada por exibir imagem de menor sem proteção

O autor alegou que, em decorrência das imagens, sofreu danos materiais, por ter se submetido a
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 10:28

Gestante que pediu demissão não recebe indenização substitutiva

rompimento se deu ?sem justa causa?, o pedido partiu da empregada, que registrou expressamente sua vontade em carta de demissão
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 12:08

Trabalhadora recebe indenização de R$ 20 mil por discriminação racial

verdes, o fazendeiro chutou as caixas de maçãs verdes e se dirigiu as empregadas como ?negrada? e com insultos de baixo calão
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 13:34

Rejeitado recurso de Marta Suplicy contra publicação que a chamou de perua

Marta, ?notadamente sua maneira de se vestir". A expressão já teria sido usada por outra revista, sem que a atual senadora acionasse a publicação
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 13:23

Consumidora vence recurso contra empresa telefônica

Autora, que teve seu nome inserido indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito, alegou ter se
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 17:55

Empresas terão prazo maior para adequação às novas regras sobre registro de jornada

Nos termos do artigo 74, parágrafo 2º, da CLT, se o estabelecimento tiver mais de 10 empregados, o
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 12:18

Defesa reforçou pedido de não aplicação da Lei da Ficha Limpa nas Eleições 2010

lei publicada três dias antes do prazo das convenções não se aplique no ano das eleições?, salientava a defesa
Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 16:57

Supremo vota hoje validade da Ficha Limpa

Se o STF decidir nesta quarta-feira que a Lei da Ficha Limpa não valeu para as eleições de 2010, o
Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 12:42

Aeroviários não fecham acordo e dissídio é instaurado no TST

servidores terceirizados que prestam serviços como auxiliares de empresas aéreas, não se enquadrando como aeroviários
Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 11:49

UFRJ é condenada subsidiariamente por dívidas trabalhistas de cooperativa

fiscalizar uma atividade própria ou de terceiro com a cautela necessária, torna-se viável a sua responsabilização pelos encargos devidos ao trabalhador
Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 11:35

PR corta superpensão de quatro ex-governadores

As pensões "não se enquadram em nenhum dos conceitos a respeito de remunerações de agentes públicos
Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 14:19

Contribuinte de fato não tem legitimidade para pedir restituição de tributo que julga indevido

autoras da ação não tinham legitimidade para repetir o indébito, pois não se encontravam na condição de contribuintes nem de responsáveis tributários
Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 16:02

Cálculo deve observar grau de invalidez permanente

Na ação em que se pretende a indenização do seguro DPVAT, é necessário considerar o grau de
Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 13:33

Condenado um dos acusados da morte do índio Luis Guarani

De acordo com a acusação, a vítima não tinha condições de defender-se em virtude de seu estado de
Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 17:00

Justiça determina a Tap indenizar cliente por atraso de voo

A autora se preparou durante 10 anos para participar da Feira de Estocolmo, entretanto, diversos
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 12:20

Indeferida liminar a advogado acusado de apropriação de verba de cliente

Advogado é acusado de se apropriar de cento e quarenta e sete mil reais de um cliente; o juiz
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 12:32

Turma determina desconsideração da personalidade jurídica de empresa falida

, oportuniza-se a responsabilização patrimonial dos sócios para a satisfação dos créditos trabalhistas, por
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 16:36

É necessário depósito recursal para interposição de agravo de instrumento

recurso ao qual se pretende destrancar, não há como conhecer do agravo de instrumento, porquanto deserto, afirmou o magistrado
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 16:22

Diferença maior em relação ao cálculo do perito não implica pagamento dos honorários pelo exequente

Inexistindo parâmetros oficiais ou obrigatórios, deve-se levar em consideração o grau e zelo do
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 12:55

Empresa é liberada de pagar gastos com vestuário de consultora de vendas

A consultora pleiteou, entre outros itens, os valores despendidos para se vestir de acordo com as

Exibindo resultado de 8141 até 8160 de um total de 103823

O autor alegou que, em decorrência das imagens, sofreu danos materiais, por ter se submetido a

rompimento se deu ?sem justa causa?, o pedido partiu da empregada, que registrou expressamente sua vontade em carta de demissão

verdes, o fazendeiro chutou as caixas de maçãs verdes e se dirigiu as empregadas como ?negrada? e com insultos de baixo calão

Marta, ?notadamente sua maneira de se vestir". A expressão já teria sido usada por outra revista, sem que a atual senadora acionasse a publicação

Autora, que teve seu nome inserido indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito, alegou ter se

Nos termos do artigo 74, parágrafo 2º, da CLT, se o estabelecimento tiver mais de 10 empregados, o

lei publicada três dias antes do prazo das convenções não se aplique no ano das eleições?, salientava a defesa

Se o STF decidir nesta quarta-feira que a Lei da Ficha Limpa não valeu para as eleições de 2010, o

servidores terceirizados que prestam serviços como auxiliares de empresas aéreas, não se enquadrando como aeroviários

fiscalizar uma atividade própria ou de terceiro com a cautela necessária, torna-se viável a sua responsabilização pelos encargos devidos ao trabalhador

As pensões "não se enquadram em nenhum dos conceitos a respeito de remunerações de agentes públicos

autoras da ação não tinham legitimidade para repetir o indébito, pois não se encontravam na condição de contribuintes nem de responsáveis tributários

Na ação em que se pretende a indenização do seguro DPVAT, é necessário considerar o grau de

De acordo com a acusação, a vítima não tinha condições de defender-se em virtude de seu estado de

A autora se preparou durante 10 anos para participar da Feira de Estocolmo, entretanto, diversos

Advogado é acusado de se apropriar de cento e quarenta e sete mil reais de um cliente; o juiz

, oportuniza-se a responsabilização patrimonial dos sócios para a satisfação dos créditos trabalhistas, por

recurso ao qual se pretende destrancar, não há como conhecer do agravo de instrumento, porquanto deserto, afirmou o magistrado

Inexistindo parâmetros oficiais ou obrigatórios, deve-se levar em consideração o grau e zelo do

A consultora pleiteou, entre outros itens, os valores despendidos para se vestir de acordo com as

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