Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 16:29

Qual é o prazo legal para a empresa assinar a carteira?

Se houver negação de registro, o empregado pode acionar a justiça.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 12:09

Judiciário não pode aumentar hipóteses de sequestro de verbas para pagamento de precatório

Para o STF, a medida tem de se restringir aos casos listados na Constituição.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 16:28

Turma decide que atraso não significativo na quitação das férias não justifica imposição ao empregador de pagamento em dobro

Decisão se baseou em declaração de inconstitucionalidade da Súmula 450 do TST por parte do STF.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:38

Advogada trabalhista esclarece o direito a folgas em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo Feminina

Especialista recomenda que profissionais da iniciativa privada consultem o RH para saber se haverá liberação.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2023 - 09:58

Falso produtor musical é investigado por golpe milionário em 9 mulheres

Vítimas se uniram para denunciar o golpista que dizia trabalhar em uma gravadora musical conhecida.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2023 - 15:48

Empresa de logística pagará multa por atraso na entrega das guias relativas à rescisão contratual

A decisão se baseia em mudança introduzida na CLT pela Reforma Trabalhista.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2023 - 17:14

Norma coletiva que transaciona férias de trabalhador marítimo é considerada inválida

Para a 3ª Turma, trata-se de um direito social trabalhista indisponível.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 16:55

"Revisão da vida toda" do INSS é aprovada pelo STF: confira quem tem direito

Recálculo pode atingir aposentados e pensionistas, mas é necessário conferir se vale a pena.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 17:10

Copa do Mundo: o que diz a legislação trabalhista sobre a liberação dos empregados?

Especialista destaca principais pontos que empresas e colaboradores devem se atentar no período.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 09:41

Motorista de ônibus será indenizado por falta de banheiro e água em terminais e pontos finais

A decisão se baseia no princípio da dignidade da pessoa humana, garantia prevista na Constituição Federal.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:42

TST invalida penhora de veículo pertencente a pessoa com deficiência

Medida se baseia nos princípios constitucionais da solidariedade e da dignidade da pessoa humana.
Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 11:58

Últimos dias para as inscrições do 4º edital do programa "Futuro Bem Maior"

Organizações Sociais e Coletivos de todo o país podem se cadastrar até 19 de setembro.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 17:13

Parecer Jurídico de Direito Trabalhista e Direito Previdenciário brasileiro. Estabilidade pré-aposentadoria

Cuida-se de consulta formulada a respeito da Estabilidade Pré-aposentadoria.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 09:48

TST não reconhece vínculo de emprego entre consultora de vendas e telefônica

Para a SDI-1, o contrato de representação comercial não se confunde com o de terceirização.
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 14:47

Proteção de Dados e ANPD: impactos nas empresas

A corrida para adequar-se a LGPD continua, a internet tem influência nisso.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 10:59

Assessor de imprensa não obtém enquadramento como jornalista

Para a 8ª Turma, as atividades não se enquadram como jornalísticas.
Array Publicado em 2022-01-03T14:31:46+00:00

Empregado de residencial vítima de ofensas racistas obtém R$ 30 mil de indenização

As ofensas partiram do zelador do residencial e referiam-se à cor de pele do empregado.
Array Publicado em 2021-11-24T19:52:22+00:00

A reabilitação de licitantes e a nova Lei de Licitações

Vê-se a intenção do legislador de trazer para as licitações concorrentes íntegros.

Exibindo resultado de 3841 até 3860 de um total de 103804

Se houver negação de registro, o empregado pode acionar a justiça.

Para o STF, a medida tem de se restringir aos casos listados na Constituição.

Decisão se baseou em declaração de inconstitucionalidade da Súmula 450 do TST por parte do STF.

Especialista recomenda que profissionais da iniciativa privada consultem o RH para saber se haverá liberação.

Vítimas se uniram para denunciar o golpista que dizia trabalhar em uma gravadora musical conhecida.

A decisão se baseia em mudança introduzida na CLT pela Reforma Trabalhista.

Para a 3ª Turma, trata-se de um direito social trabalhista indisponível.

Recálculo pode atingir aposentados e pensionistas, mas é necessário conferir se vale a pena.

Especialista destaca principais pontos que empresas e colaboradores devem se atentar no período.

A decisão se baseia no princípio da dignidade da pessoa humana, garantia prevista na Constituição Federal.

Medida se baseia nos princípios constitucionais da solidariedade e da dignidade da pessoa humana.

Organizações Sociais e Coletivos de todo o país podem se cadastrar até 19 de setembro.

Cuida-se de consulta formulada a respeito da Estabilidade Pré-aposentadoria.

Para a SDI-1, o contrato de representação comercial não se confunde com o de terceirização.

A corrida para adequar-se a LGPD continua, a internet tem influência nisso.

Para a 8ª Turma, as atividades não se enquadram como jornalísticas.

As ofensas partiram do zelador do residencial e referiam-se à cor de pele do empregado.

Vê-se a intenção do legislador de trazer para as licitações concorrentes íntegros.

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