Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2004 - 08:00
OAB e CNBB juntas contra a violência
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) vão lançar uma campanha nacional de combate à violência.
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 19:34
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 11:00
Estudos de viabilidade de hidrelétrica Tapajós podem continuar
STJ derrubou liminar que suspendeu estudos de licenciamento ambiental de usina no Rio Tapajós (PA)
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 19:48
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 11:02
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 14:18
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2019 - 09:25
O que muda com a lei sobre drogas que o Senado correu para aprovar?
Diferente do que afirmavam alguns defensores da lei, projeto não pode impedir julgamento do STF sobre prisão de consumidores de drogas.
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 19:16
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:24
Brasil entrega à OEA defesa da construção de Belo Monte
O órgão havia pedido a suspensão do processo de licenciamento ambiental da usina
-
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.872, de 4 de Junho de 2009
Aprova o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PLANAPIR, e institui o seu Comitê de Articulação e Monitoramento.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.874, de 5 de Junho de 2009
Institui, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário, o Programa Federal de Manejo Florestal Comunitário e Familiar - PMCF, e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 14:20
STF julga embargos de declaração propostos pela PGR no caso Raposa Serra do Sol
O recurso questiona condições estabelecidas no julgamento da petição
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 10:22
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2022 - 16:06
A mãe que transformou sua solidão em solidariedade e recebeu apoio do Facebook
Mais de 3,5 milhões de pessoas fazem parte da comunidade que dá apoio às famílias de crianças com deficiência, fundada por Márcia Freire.
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 12:55
MPF/PA: Doação de R$ 10 milhões a ministério em ano eleitoral é suspensa pela Justiça
Madeira de reserva extrativista iria ser doada a programas de governo em ano de eleições
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 15:24
Julgamento de Belo Monte é suspenso por pedido de vista
Pedido de vista do desembargador federal Fagundes de Deus suspende julgamento do processo que trata da consulta prévia aos povos indígenas afetados pelo empreendimento da usina hidrelétrica de Belo Monte
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 20:53
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2006 - 10:21
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 12:30
Votação da Lei Antidrogas é adiada
Adiamento aconteceu por falta de acordo entre as lideranças partidárias